Ordem Pública / COMÉRCIO INFORMAL

26 de Junho de 2017 16h47

Prefeito e secretarias de Trabalho e Ordem Pública planejam estratégias para adequação de ambulantes

26/06/2017

RAFAELA GOMES CAETANO

Luiz Alves

Arquivo

O prefeito Emanuel Pinheiro e as secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública se reuniram nesta segunda-feira (26), para planejar estratégias a fim de adequar e coordenar os ambulantes da Capital. Ao longo do encontro, o gestor e parte de seu secretariado dialogaram sobre propostas para garantir que os vendedores atuem na cidade, de forma responsável e prudente, sem comprometer o ordenamento urbano. Além disso, foram argumentadas outras iniciativas que envolvam o melhoramento das feiras livres presentes na cidade.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a classe deve ser olhada com cuidado e respeito, considerando também as limitações urbanísticas e a organização dos passeios públicos, bem como dos demais espaços externos.

“Nós queremos trabalhar lado a lado com o setor, com a certeza de que muitos ali dependem disso para o sustento de sua família. Para que isso possa ser feito de maneira adequada, eu solicitei aos gestores um minucioso mapeamento das principais avenidas – que deve ser apresentado a mim ao final do mês de julho –, para que possamos diagnosticar quais e quantos pontos possuímos para alocar os comerciantes. Além disso, já temos estudado a possibilidade de trazermos este nicho para a Orla do Porto, em um projeto piloto. Em dias e horários pré-determinados, posicionaríamos os vendedores em lugares estratégicos, para que eles possam comercializar suas respectivas mercadorias e contribuir para a movimentação do espaço. Nosso propósito é encontrar alternativas práticas, que os retire da ilegalidade, conferindo dignidade, à medida que também prezamos pela qualidade urbanística dos equipamentos públicos. A cidade pertence a nós de forma ampla e esta gestão está trabalhando para que todos os desdobramentos sejam devidamente atendidos”, pontuou.

Atualmente Cuiabá conta com três mil ambulantes atuantes na cidade. Deste número, dois mil se restringem apenas à comercialização de comida de rua. A outra parcela engloba vendedores que trabalham com bens duráveis, como também com roupas. Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles, é importante encontrar uma solução viável que auxilie o trabalho desenvolvido pela pasta, que rotineiramente percorre o Centro Histórico fiscalizando a região, coibindo o retorno dos ambulantes para o passeio público.

“Estamos constantemente acompanhando a movimentação da área central, para evitar que as vias e passeio públicos sejam tomados pelos ambulantes, de acordo com a determinação do Ministério Público. No entanto, conforme o prefeito salientou, nós devemos planejar medidas concretas que confiram legalidade a estes comerciantes, assegurando também o ordenamento urbano, onde limites são definidos e respeitados por todos. Através deste mapeamento, seremos capazes de identificar os locais adequados para garantir esta máxima, para que estes três mil vendedores possam ser alocados adequadamente e não dispersos em pontos aleatórios. Além disso, temos também o Centro Comercial Popular de Cuiabá (CCPC), que no momento abriga 60 permissionários e possui espaço total para 120”, disse.

Ao longo da reunião, os gestores também dialogaram sobre as feiras livres da Capital. Com 51 presentes de maneira regular, o secretário Vinicius Hugueney sugeriu uma solução definitiva para a atual situação dos feirantes do bairro CPA 2, que enfrentaram um esvaziamento de comerciantes do local. “A feira localizada na região chegou a contar com 100 permissionários e agora apenas cinco estão trabalhando. Esta drástica redução inviabilizou a permanência dos vendedores, uma vez que compromete a mobilidade urbana na área. Com a autorização já concedida pelo nosso prefeito, faremos o encaminhamento deste pequeno grupo para outro ponto, onde eles possam ser adicionados a uma feira já consolidada”, revelou.

Para o prefeito, é fundamental valorizar o trabalho realizado pelos feirantes, também buscando formas de atuação em conformidade com a legislação. “As feiras livres fazem parte da cultura cuiabana e o povo adora o serviço ofertado por esses profissionais. Nós não devemos eliminá-las do nosso meio e sim consolidá-las, padronizando-as e ordenando-as conforme as discriminações urbanísticas existentes em Cuiabá. O município está constantemente buscando soluções para que possamos alcançar o vasto leque social existente em nossa terra, de forma que não haja favoritismos, mas sim harmonia entre as diversas esferas presentes”, concluiu Pinheiro. 

Estiveram presentes também os secretários-adjuntos de Fiscalização, Benedito Alfredo Granja Fontes, de Segurança, Noelson Carlos Silva Dias e de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.