A Prefeitura de Cuiabá recuperou nesta quarta-feira (18) uma área de 23 hectares de preservação ambiental recentemente ocupada por invasores. Parte do terreno recuperado, localizado no Parque das Nações, é também área de equipamento público, reservada para a construção de creches, postos de saúde, entre outros. Ao todo, 31 famílias ocupavam o local em lotes distribuídos. Dez pessoas foram detidas para averiguação.

A reintegração de posse foi feita em parceria entre o município e o governo do Estado, envolvendo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Delegacia de Meio Ambiente – DEMA, a Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e a Politec.

O trabalho de retomada do espaço teve início há dois dias, após denúncias feitas por moradores ao Disque Denúncia e à DEMA. Durante este período, a área foi monitorada e acompanhada sigilosamente de perto pela Polícia Civil, com o apoio dos demais órgãos.

“O serviço de inteligência já estava avaliando a situação, para poder operar de forma adequada e incisiva. Hoje vemos o resultado de um trabalho bem mais denso e parte disso é por conta do apoio da população, que nos procurou previamente”, afirma Noelson Dias, secretário-adjunto de Ordem Pública.

Durante a reintegração de posse, foi constatado que parte da Área de Preservação Ambiental havia sido desmatada e materiais como enxadas, tremas e outros equipamentos foram encontrados e apreendidos no local.

FLAGRANTE

“A Politec fará o laudo pericial para comprovar se houve ou não crime ambiental, mas todos aqueles que foram encontrados na área serão encaminhados para a delegacia e um procedimento criminal será aberto. Se o resultado do laudo comprovar o desmatamento, qualquer pessoa que voltar ao local será presa em flagrante”, conta Jean Marcos Paccola, delegado da Polícia Civil.

A recuperação da posse foi feita de forma pacífica e foi dada voz de prisão para 10 pessoas, que em seguida foram encaminhadas para a Dema.

"TOLERÂNCIA ZERO"

De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Henrique de Souza, o trabalho para coibir a invasão de APPs e áreas públicas será feito com essa intensidade, para evitar que o problema se agrave.

“A prefeitura não vai compactuar com essa prática e a ação de hoje é uma prova de como vamos agir: de forma rápida e eficaz. Não vamos tolerar esse tipo de crime, que afeta a toda a sociedade. Aqueles que tentarem invadir áreas como essas, não ficarão impunes e serão enquadrados conforme a lei”, diz o secretário.

Ele também salientou o apoio da população, que ao denunciar precocemente permite que a intervenção seja feita em tempo hábil.

“Com o apoio do cidadão conseguimos enquadrar os invasores em flagrante. Pudemos impedir que a área fosse mais prejudicada e que mais famílias viessem para a região”, conclui.

As denúncias podem ser feitas através do Disque Denúncia, pelos números 0800-6475330 ou 8451-5446 em horário comercial.