A Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública fez um levantamento das ações registradas pelo Disque – Denúncia neste primeiro semestre do ano e constatou que 1.118 denúncias foram recebidas neste período. Desse total, 835 já foram atendidas. O objetivo da pasta para o segundo semestre é capacitar os agentes e potencializar a atividade fiscalizatória no município.

Dentre as denúncias recebidas a mais solicitada é a fiscalização de terrenos baldios que registrou 390 pedidos de fiscalização, dos quais 335 já foram atendidos. 

“A nossa atividade de fiscalização está sendo dividida por departamentos, acredito que assim fica mais fácil para trabalhar a qualidade específica de cada fiscal. Estou na eminência de olhar para a secretaria detectando os maiores problemas e reordenando minha equipe para as soluções”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales. 

Segundo o secretário, o número de denúncias recebidas pela diretoria é considerado alto e tem aumentado anualmente. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá realizou 30.976 mil ações de fiscalização. Em 2016 foram contabilizadas apenas 19 mil ações. Para este ano o secretário estuda um tratamento diferenciado e para isso está viabilizando a realização de ações de enfrentamento, orientações e conscientização. 

É importante ressaltar que, com o Disque-Denúncia, o cidadão pode solicitar do poder público, qualquer tipo de fiscalização no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, exceto para Fiscalização Ambiental e Combate à Poluição Sonora, que existe um canal de atendimento específico que é o Disque-Silêncio (9 9341-3000).

Nesta quinta-feira (12), por exemplo, as equipes de fiscalização municipal realizaram duas operações pela cidade. Uma trata-se da retirada de ambulantes da Praça Cultural do CPA 2. Neste caso, a Ordem Pública foi acionada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico para dar solução em alguns ambulantes que fixaram barracas na praça sem a devida permissão emitida pela secretaria em questão. A outra ação foi para a retirada de faixas, placas e materiais publicitários ao longo da Avenida das Torres.

De modo geral, o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização do município é constante, com atuação rápida e em pontos estratégicos.

Como denunciar

O cidadão que deseja comunicar qualquer situação dentro das várias vertentes da atividade fiscalizatória, o telefone é 3616-9614, de segunda à sexta, das 08 às 18 horas.

Após a apresentação da denúncia, os respectivos departamentos abrem procedimentos administrativos para averiguação e providências dos autos.

O denunciante também deve identificar-se com nome completo, endereço e telefone. Os dados pessoais são guardados sob sigilo e não serão divulgados.