O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma reunião com os empresários do distrito industrial de Cuiabá para buscar o entendimento com o segmento sobre a implementação das novas rotinas de fiscalização das atividades na região.

De acordo com o gestor da pasta, o gerenciamento de atividades urbanas, realizado por meio do projeto Cuiabá 300 anos, tem o objetivo de conferir a qualidade do serviço prestado à sociedade, produzindo eficiência e dando efetividade das ações fiscais de forma humanizada e transparente.

O trabalho orientativo realizado pela equipe de fiscalização, nas últimas semanas na região resultou em diversas notificações que ocasionaram a criação de uma comissão técnica por meio da Portaria de n° 006/2018 para acompanhamento, discussão e orientação dos trabalhos.

A portaria cria uma comissão com técnicos da Secretaria de Ordem Pública e representantes do segmento empresarial do Distrito Industrial para dialogarem as viabilidades e regularidades no exercício das atividades.

“Depois que fomos procurados, propusemos essa reunião de trabalho para discussão e esclarecimentos de toda e qualquer ação fiscal junto à comissão, principalmente daquilo que é compromisso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro com a classe empresarial. O município é parceiro do distrito industrial e conta com o seu crescimento pra o desenvolvimento de toda a capital”, explica o secretário.

Segundo Sales, as notificações já identificadas pelo município relacionadas à publicidade, construção, calçadas, licenciamentos, alvarás e outras atividades deveram obedecer à legislação ambiental e urbanística levando em consideração a peculiaridade no setor industrial.

Os empresários foram orientados a manifestar defesa ao município sobre as notificações recebidas que considerarem indevidas, e a regular a infração comprovada.  

O diálogo com os empresários ocorreu na sede da Associação de Empresários do Distrito Industrial de Cuiabá (AEDIC) e contou com a participação do vereador Renivaldo Nascimento.