Terça, 12 de fevereiro de 2019, 08h00
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Ordem Pública / "FICTUS III"

Combate a pirataria é alvo de operação em comércio da Capital

Procon Municipal foi mais uma vez parceiro da Decon


Assessoria PJC

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O Procon Municipal mais uma vez foi parceiro da ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrada na última sexta-feira (08). Denominada como “Fictus III”, a operação teve como objetivo o combate a comercialização de produtos falsificados.

A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no centro, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong. No local, foi constatada a veracidade da denúncia sendo apreendidas várias réplicas de bermudas, camisetas, camisas manga curta e calças de moletom.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos no estabelecimento. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.    

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pela delegacia de que o estabelecimento comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

O proprietário foi interrogado e logo após liberado, sendo aguardada a confirmação da perícia das mercadorias que está sendo realizada pela Politec para atestar se trata ou não de produtos contrafeitos ou falsificados.

“As pessoas devem ficar atentas e logo desconfiar ao depararem com produtos sendo vendidos a preços bem diferentes do que regularmente são encontrados no mercado. Muitos lojistas estão utilizando da prática irregular de propaganda enganosa, de forma a atrair os clientes, o que se configura como crime e está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao perceberem casos semelhantes, as pessoas devem procurar o Órgão de Defesa do Consumidor para fazer a denúncia”, conclui o secretário.

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