Ordem Pública / ORDEM PÚBLICA

17 de Setembro de 2017 08h40

Cerca de 2 mil áreas particulares com irregularidades são notificadas pela Prefeitura

17/09/2017

ANDRESSA SALES

Gustavo Duarte

Foram 1.946 notificações emitidas pela Prefeitura de Cuiabá contra proprietários de áreas particulares, obras inacabadas ou embargadas pela Justiça em ações dos fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com outros órgãos municipais.  

As ações buscam orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação municipal. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, no processo de fiscalização são identificadas áreas insalubres e que oferecem risco à saúde pública.

No caso da campanha de combate ao mosquito da dengue, a ação fiscal notifica o infrator para resolver o problema, pois, a ação deve ser imediata. Em situação de queimada, o proprietário é notificado e recebe um prazo de acordo com a gravidade para a regularização do terreno. Também há intimações para casos de poluição visual.

Quando se estabelece um prazo, a fiscalização retorna ao local para verificar o cumprimento da notificação. O próximo passo no caso de descumprimento é autuação e multa ao proprietário. No caso de queimadas urbanas os valores variam de R$ 884,77 a 1.137,56 para áreas de 500 a 1000 m². Acima disso, o valor é R$ 1.895,94 e mais R$ 1.263,95 a cada metro quadrado a mais.

“A Prefeitura de Cuiabá tem trabalhado no sentido de minimizar as consequências causadas por terrenos sujos que necessitam de intervenção e limpeza e evitar que torne um foco de proliferação de mosquito Aedes Aegypti ou provoque uma queimada urbana, prejudicando as pessoas e o meio ambiente”, explicou o secretário.

Salles explicou que metade das notificações tem uma solução pacífica, facilitando o trabalho para o município. No entanto, alguns desses terrenos a prefeitura não consegue identificar o proprietário, sendo necessário fazer a limpeza.

A Secretaria de Ordem Pública atua com um número de 40 fiscais fazendo o trabalho preventivo, principalmente nesse período de seca.  As reclamações podem ser feitas por meio do Disk Denúncia no telefone (65) 99310-8810.

Na quinta-feira (14) a partir de uma denúncia a Secretaria notificou um proprietário de uma área particular na Avenida Mato Grosso, cuja obra estava parada e levando risco à população.  As 1.946 notificações foram realizadas entre janeiro e agosto deste ano. A Secretaria também atuou para fiscalizar podas ou remoção de árvores sem autorização, além de ações em atividade comercial, industrial ou prestação de serviços.