A Prefeitura de Cuiabá está em processo de finalização dos ajustes necessários do Regime Diferenciado de Contratação Presencial (RDC) nº 001/2019, para a construção de dois viadutos na Capital, na avenida Beira Rio e na Edna Maria Albuquerque Affi, a popular Avenida das Torres.

O edital foi suspenso temporariamente no último dia 12 de abril pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, para adequações no documento que estabelece as regras a serem cumpridas na concorrência pública. Conforme a Diretoria Especial de Licitações e Contratos (DELC), a previsão é de que a reabertura do processo aconteça nos próximos dias. 

A interrupção temporária fez-se necessária após a equipe técnica da Comissão de Licitações do Município identificar a necessidade da realização de ajustes na tabela orçamentária. A comissão também constatou que, para esse certame, é viável a troca do regime de execução por preço global para o modelo de empreitada por preço unitário. O edital, já remodelado, aponta uma estimativa de valor investimento de cerca de R$ 30 milhões.

A concorrência trata da contratação de empresa de engenharia civil, visando à execução de obras de implantação de dois viadutos na Capital. As estruturas fazem parte do pacote de ações em celebração aos 300 anos e serão levantadas nas avenidas Manoel José de Arruda, conhecida como Avenida Beira Rio, e Edna Maria Abuquerque Affi, a popular Avenida das Torres. 

“São duas grandes obras, que merecem todo cuidado possível. As equipes de engenharia e a de licitação estão alinhadas para que o certame não apresente nenhuma falha. Por isso, verificamos a necessidade de fazer esses ajustes pontuais e, como já está em processo final, o edital será republicado o mais breve possível”, explica o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues.

Para a execução das obras, a Prefeitura de Cuiabá já conta com o aporte financeiro de R$ 50 milhões, formalizada mediante a abertura de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

Estudos

Os estudos de viabilidade realizados para a implantação dos viadutos apontam que em ambas as localidades, o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com a espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico. Com as edificações, a Prefeitura pretende alcançar resultados como a redução do tempo de locomoção e aumento das condições de segurança de usuários das vias.

De acordo com a sondagem, a intervenção pontual na Beira Rio deve duplicar a capacidade do cruzamento, atendendo de forma direta 9 mil pessoas por hora/pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno. Na Avenida das Torres o número chega a 10 mil de forma direta e 90 mil pessoas indiretamente