Obras Públicas / TRANSPARÊNCIA

31 de Dezembro de 2018 07h24

Consulta pública promove debate sobre licitação para construção de viadutos

31/12/2018

BRUNO VICENTE

José Ferreira

A Prefeitura de Cuiabá realizou na última sexta-feira (28), no Palácio Alencastro, uma consulta pública para tratar do processo licitatório, que objetiva a construção de dois novos viadutos na Capital. O ato, realizado com o intuito de sanar dúvidas referentes as questões jurídicas, financeiras e estruturais, contou com a participação de equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos (DELC), além de representantes das empresas interessadas em participar do certame.

No último dia 19 de dezembro, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) 01/2018 foi suspenso pelo Município para readequações, levando em consideração os questionamentos iniciais apresentados pelos concorrentes. Dessa forma, visando aprimorar as normativas do processo, a Prefeitura considerou essencial a promoção do debate entre as diferentes partes. Paralelo a isso, o Executivo também apresentará, nos próximos 15 dias, as repostas aos apontamentos feitos Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

“Além de reforçar toda a transparência nesse processo, Estamos aproveitando a temporada de chuva para promover esses debates e resolver as questões burocráticas. Dessa forma, conseguimos otimizar o andamento dessa primeira etapa e, ao mesmo tempo, evitar que o prazo de execução dos projetos seja afetado. Nesta consulta trouxemos também o projetista dos dois viadutos para discutir as questões técnicas da área de engenharia. A partir de agora, vamos pegar todas essas duvidas e sugestões feitas e utilizá-las para aperfeiçoar o edital”, explicou o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

Os viadutos

Com o intuito de melhorar a mobilidade urbana da Capital, a Prefeitura de Cuiabá trabalha na construção de dois viadutos, que serão levantados nas avenidas Manoel José de Arruda, conhecida como Avenida Beira Rio, e Edna Maria Albuquerque Affi, a popular Avenida das Torres. O edital que se encontra suspenso estabelece que o valor estimado a ser investido seja de R$ 34.859.540,49. Desses, R$ 16.424.453,98 serão destinados para o Lote 1 e R$ 18.435.086,51 para o Lote 2.

Ainda conforme o documento, a empresa vencedora terá o prazo de 360 dias para a edificação de cada um dos empreendimentos. A execução dos trabalhos deve estar de acordo com as especificações da Prefeitura e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os critérios do Executivo determinam que ambos os viadutos tenham 200 metros de trecho em concreto, largura de 18 metros quadrados, 150 metros de muro em escama de concreto, totalizando uma área de 7.200 metros quadrados.

Estudos

Os estudos de viabilidade realizados para a implantação dos viadutos apontam que em ambas as localidades, o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com a espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico. De acordo com a sondagem, a execução da intervenção pontual na Beira Rio deve atender, de forma direta, 9 mil pessoas por hora/pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno. Na Avenida das Torres o número chega a 10 mil, de forma direta, e 90 mil pessoas indiretamente.

Com as edificações, a Prefeitura pretende alcançar resultados como a redução do tempo de locomoção e aumento das condições de segurança de usuários das vias; melhoria de acesso aos serviços sociais, instalados em polos centrais e bairros mais distantes; melhoria das condições de escoamento dos produtos locais e impactos positivos no incremento da competitividade regional; crescimento das atividades econômicas nos bairros da área de influência do empreendimento; o meio socioeconômico da área de influência da obra será alterado, tendo reflexos diretos na economia regional e na qualidade de vida da população.