A associação Reciclanip foi notificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários para fazer a remoção dos pneus depositados na Avenida Beira Rio. A remoção teve início na tarde desta terça-feira (06/03).
A exigência da prefeitura de Cuiabá é para que, até este final de semana, o barracão esteja totalmente vazio.
A Associação Reciclanip foi contratada em março de 2010 pela Prefeitura de Cuiabá, visando a coleta e destinação dos pneus inservíveis gerados no município. Com duração de dois anos, o contrato venceu dia 02 de março de 2012.
Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), Eldo Orro, diante da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da lei nº 13.305, de 02 de agosto de 2010, “a estruturação e implementação de sistemas de logísticas reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, são obrigações atinentes aos fabricantes, importadores e distribuidores e comerciantes de pneus”.
“A partir de hoje, as empresas de pneus estarão sendo notificadas e têm 15 dias para se responsabilizarem e dar destinação adequada aos resíduos inservíveis. A SMAAF fará a fiscalização das empresas e irá multá-las, caso não cumpram com a resolução do CONAMA”, destacou Eldo.
