Buscar melhorias de atendimento e dinamizar o trâmite dos processos  ambientais e urbanísticos. Estes foram os objetivos da primeira oficina de atualização e uniformização das leis ambientais em Cuiabá.

A capacitação faz parte da estratégia da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para dinamizar e humanizar o atendimento. “Esta é uma iniciativa do secretário Juares Samaniego, que está empenhado nesse processo de melhorar cada vez mais os serviços prestados pela Secretaria, uniformizando o entendimento das leis ambientais, além de dar maior agilidade nos processos”, disse Carlos Caetano, diretor administrativo e financeiro da pasta.

Conforme o diretor, existem leis federais, estaduais e municipais e outras normativas baixadas dentro da Secretaria e cada técnico ainda tem a sua leitura da lei, o que mostra a necessidade de uniformização. “Estamos juntando todas as leis, reunindo os vários entendimentos para fazer um marco regulatório, um pacote único e a partir daí começar a trabalhar com uniformidade dentro dos processos”, resumiu Caetano.

Ele explicou que as orientações estão sendo repassadas pelos próprios técnicos da Prefeitura, até como forma de chegar a um resultado de consenso mais rápido no entendimento de todas as lei conflitantes, seja da área ambiental ou urbanística.

Só na área urbanística, por exemplo, ao mês são 1,7 mil processos ingressados na Secretaria com o fim de promover a regularização. Segundo ele, quase 100% desse universo retornam aos autores dos projetos indicando irregularidades a serem sanadas.

Na área ambiental só em 2016, 70% dos projetos também retornaram para serem corrigidos ou enquadrados na lei de origem para em seguida ser liberado. “Com certeza tem leis conflitantes, entre o entendimento dos técnicos e de quem elaboram o projeto, por isso, estamos tentando alinhar e uniformizar o entendimento das leis ambientais”, destacou Caetano.

Conforme ele, é a primeira vez que a uniformização de leis ambientais está sendo feita pela Secretaria, o que significa mais facilidade para o contribuinte  e para a prefeitura nos processos. O diretor explica ainda que o resultado dessa oficina é a melhoria da qualidade de atendimento ao munícipe. “É isso que estamos buscando com a uniformização legal e com isso o processo anda mais rápido e a satisfação do contribuinte também aumenta, tudo fica mais rápido, e nós prestadores de serviços estaremos mais seguro ao definir o processo”,  detalhou.

Caetano explicou outras etapas vão ocorrer. “No momento seguinte vamos chamar a sociedade organizada, os setores técnicos tipo CREA, Conselho dos Arquitetos e Sinduscom para fazer essa leitura conjunta desse novo marco regulatório, que estamos preparando nesse primeiro momento”, informou o diretor.