A Prefeitura de Cuiabá realizou o lançamento do sistema de Aprovação Digital de Licenciamento Ambiental na manhã desta segunda-feira (21). O evento foi marcado por um workshop que objetivou apresentar a plataforma e as ferramentas que serão utilizadas pelos profissionais da área de legislação aplicável. Participaram do treinamento arquitetos, biólogos, geólogos e engenheiros de diversos setores. O sistema entra, oficialmente, em vigor a partir da próxima segunda-feira, 28.

“A plataforma desenvolvida pela empresa Construtivo vai redefinir a forma como o contribuinte dá entrada em licenças como a Prévia, de Operação e Instalação. Com a digitalização dos processos, não apenas o atendimento ao munícipe se tornará muito mais eficaz, como também eliminaremos algumas dificuldades como armazenamento de protocolos físicos, além de tornar o acesso do profissional ao seu procedimento livre e otimizado, independentemente do horário de funcionamento da prefeitura ou até mesmo do fluxo da Diretoria de Gestão Ambiental. Por meio do sistema de Aprovação Digital, garantimos a flexibilidade e o acompanhamento de perto de todas as etapas, em qualquer lugar”, afirmou Alan Porto, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Procurando sanar as principais dúvidas dos 76 profissionais participantes, o workshop de lançamento dissecou alguns dos atributos mais importantes da Aprovação Digital, como o passo a passo para o cadastramento do responsável pela obra e a entrada de algum processo. Elogiado pelos presentes, este novo mecanismo que passa a fazer parte de suas atribuições rotineiras vai trazer uma economia significativa para a gestão pública, tanto financeiramente, como também de recursos profissionais.

“Por semana, nós da Diretoria recebemos cerca de 100 processos de licenciamento ambiental. Com a digitalização do sistema, a redução de custos será significativa, desafogando a estrutura física da prefeitura, economizando recursos e profissionais, que serão direcionados a outras áreas onde houver necessidade. Além do melhor uso dos servidores, que passarão a desempenhar novas funções em setores onde há congestionamento, deixaremos um legado para as futuras gestões que assumirem o município, o que, consequentemente, afeta diretamente a vida daqueles que precisam dos serviços desempenhados por nós”, concluiu Valdicléia Santos, diretora de gestão ambiental.

Ainda em fase de teste, a entrada em licenciamento ambiental poderá ser feita de forma física ou digital ao longo desta semana. No entanto, a partir do próximo dia 28, algumas licenças poderão ser protocoladas apenas através do sistema de Aprovação Digital e os protocolos físicos para novos requerimentos deixarão de ser aceitos permanentemente. Isso se aplica às licenças de Localização, Prévia, de Instalação, de Operação e à Licença Especial de Erradicação de Indivíduos Arbóreos.