O modelo de Aprovação Digital criado pela Prefeitura de Cuiabá para facilitar os processos de licenciamento foi considerado referência durante o 1° Encontro Estadual Sobre Licenciamentos na Construção, que aconteceu nesta semana em São Paulo. À convite do Sindicato das Indústrias Civil do Estado de Mato Grosso (Sinduscon – MT), o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Alan Porto, foi o palestrante de um dos painéis, apresentando as boas práticas aplicadas pelo município que garantem maior eficiência e agilidade na gestão pública.

“Os preletores do evento foram gestores públicos que possuem em sua gestão aspectos cruciais que redefiniram os parâmetros de atuação do serviço prestado ao cidadão, garantindo um atendimento mais eficaz por meio de práticas que desburocratizam os inúmeros processos ligados à construção civil. Aqui em Cuiabá nós temos o sistema de Aprovação Digital, que além de romper com paradigmas sobre a ineficácia do poder público, derrubou barreiras que tornavam o processo para construir mais exaustivo e extenso para o contribuinte. É gratificante ver que nosso formato foi considerado modelo para as outras gestões ao redor do Brasil”, afirmou Alan Porto.

Dentre as mudanças trazidas pela Aprovação Digital, estão a transparência e o foco direcionado nos processos de licenciamento, que desde dezembro de 2014 avaliam apenas os parâmetros relevantes para então aprovar o início das obras do empreendimento analisado. Segundo o gestor, a morosidade foi rompida com o auxílio do decreto 5.825 de julho de 2015, que dispõe sobre a instituição do procedimento de análise simplificada de projetos no âmbito municipal.

“Entre 2014 e 2015 o sistema de aprovação de projetos aumentou em 49% a emissão de licença de Alvará de Obras. Isso significa que mais autorizações foram emitidas que nos anos anteriores à implantação do modelo digital, reduzindo em níveis consideráveis a demora no atendimento ao cidadão. Durante muito tempo retirar qualquer tipo de licenciamento era burocrático e carecia de transparência. Com essa nova metodologia, o contribuinte passa a acompanhar as fases do seu projeto on-line, certo de que não haverá demora em dar o início de sua obra”, concluiu.