Segunda, 18 de maio de 2020, 11h45
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano / SERVIÇO ESSENCIAL

Secretaria de Meio Ambiente retorna com agendamento para atendimento presencial

A recomendação é que os atendimentos sejam agendados em casos essenciais e que uso de máscara e distanciamento mínimo seja cumprido


Trabalhando em sistema home office desde o dia 23 de março, os servidores da Prefeitura de Cuiabá tem se adaptado para continuar oferecendo serviços essenciais à população. Depois de um período de atendimento apenas pela internet e telefone, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, retorna com seus atendimentos presenciais, mas de forma reduzida e respeitando as normas de biossegurança. 

“Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, estamos retomando as atividades de forma gradativa, cumprindo as normas de segurança para não colocar a vida dos nossos servidores e cidadãos em risco", explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

Emissão de alvarás e análises de processos, executados pelas Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU) e Ambiental (DGA), continuam sendo oferecidos de forma online, por isso, a recomendação é que os atendimentos presenciais sejam agendados em casos essenciais.

Para atendimento presencial, basta entrar em contato pelos respectivos telefones de cada Diretoria para agendamento. Todos os atendimentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h com revezamento dos servidores em dois turnos. Para receber atendimento presencial é necessário estar usando máscara. 

Na DGU, a equipe de técnicos municipais continua oferecendo os serviços de regulação de obras, aprovação de projeto, alvará de obras, alvará de tapume, alvará de demolição, habite-se, consulta previa, certidão de parcelamento do solo, certidão de demolição, certidão de uso e ocupação do solo, EIV/RIV, atestado de regularização, todos por meio do site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/. As dúvidas podem ser tiradas pelo email dgu.smades@gmail.com ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710.

Já na DGA, o serviço de análise dos processos de licenciamento ambiental continua sendo realizado, porém sem vistoria, ou seja, os técnicos trabalham apenas com processos que já foram vistoriados antes do período de isolamento social. A equipe de servidores também está atendendo as solicitações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) emitindo pareceres técnicos de processos. O atendimento aos munícipes está sendo realizado também pelo site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/ e pelo telefone, somente por ligação (65) 99344-5850 ou pelo email cla.ambiental@cuiaba.mt.gov.br.

O protocolo da Secretaria de Meio Ambiente também está funcionando para entrega de processos, das 12 às 17h, com entrega de 12 senhas por dia. O atendimento via telefone (65) 9 9342-7878 e email protocolo.smades@gmail.com é realizado durante todo o horário comercial. Já a RedeSim continua oferecendo serviços de emissão de alvarás e abertura de MEI’s, ambos de forma online. Os canais de atendimento são e pelo WhatsApp (65) 99208-2513 e redesimsmades@cuiaba.mt.gov.br.

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