Com o objetivo de promover a implementação de práticas de proteção ao meio ambiente nos órgãos municipais, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), deu início nesta segunda-feira (17) ao curso de sustentabilidade na administração pública. O curso apresenta dois focos, sendo eles: “O que é A3P” e “Fortalecimento da Gestão Municipal sob o ponto de vista ambiental”, e segue até a terça-feira (18) debatendo assuntos pertinentes à área. As palestras acontecem das 8h às 17h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O curso é ministrado pelo consultor do MMA, Luiz Fernando Ferreira, que apresenta aos representantes do Executivo municipal, estadual e federal, além do Legislativo e Judiciário, os pontos relacionados à adesão do programa federal Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Durante os dias, estão sendo debatidos todos os eixos da A3P, sendo eles: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gerenciamento de resíduos sólidos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis.

“Estamos trazendo informações, para que os órgãos púbicos possam aderir a A3P, que propõe uma série de práticas a serem adotadas, visando aumentar a eficiência na gestão pública. Eficiência do ponto de vista da economia de recursos naturais como água e energia. E também no aspecto financeiro, pois um ponto implica no outro. O Brasil tem evoluído nesse quesito. Em todos os estados existem órgãos que já aderiram. No entanto, ainda existe um longo caminho a ser percorrido”, explica o consultor.

Para Luiz Fernando Ferreira, o poder público tem uma grande capacidade de indução de mercado, que deve ser utilizada para potencializar a prática sustentável em todos os segmentos que compõem a sociedade. “Por exemplo, quando um órgão, em vez de comprar algo que tenha sido fabricado sem nenhuma preocupação com o meio ambiente, passa a exigir critérios de sustentabilidade - em que o fabricante teve preocupação com a utilização de matéria prima renovável - ele consegue influenciar no desenvolvimento de uma sociedade sustentável”, argumenta.

Conforme aborda o representante da Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, Alex Vieira, uma das metas da atual gestão é transformar Cuiabá em uma cidade sustentavelmente desenvolvida. Para isso, ele salienta que a Prefeitura de Cuiabá está investindo em diversas ações, que vão desde medidas de grande porte até as de impactos pontuais. Nesse sentido, Alex ressalta que, com a adesão da Agenda A3P, será possível introduzir a consciência ambiental dentro dos órgãos municipais.  

“O curso traz uma contribuição na conscientização dos servidores, causando uma mudança de comportamento para que melhoremos no combate ao desperdício. Precisamos entender que os nossos hábitos é que são responsáveis por uma mudança positiva. Esse é o primeiro evento e existe uma sequência de treinamento que, com toda certeza, serão desenvolvidas ao longo da gestão. Acreditamos que, somente com esse trabalho contínuo, conseguiremos otimizar esse importante fator para a construção de uma cidade melhor”, pontua o representante da Sec 300.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.