Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável / DESENVOLVIMENTO

04 de Janeiro de 2022 09h08

Prefeitura de Cuiabá cria Câmara Técnica de Gestão Urbana e Ambiental

04/01/2022

ROBERTA PENHA

Luiz Alves

Por meio do Decreto Nº 8922, publicado na Gazeta Municipal de 30 de dezembro de 2021, o prefeito Emanuel Pinheiro criou a Câmara Técnica de Gestão Urbana e Ambiental, com o objetivo de uniformizar as decisões e entendimentos, agilizar a tramitação de processos entre as Secretarias Municipais, especialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal Obras Públicas e órgãos componentes do Sistema de Planejamento Urbano de Cuiabá.

Conforme consta no Decreto, a Câmara Técnica deverá realizar reuniões ordinárias, uma vez por mês, sempre na primeira quinta-feira de cada mês e, extraordinariamente, quando convocada por uma das Secretarias integrantes, sob a coordenação e direção do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Farão parte da Câmara Técnica os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável – SMADESS,  secretarias adjuntas da pasta e diretorias; Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP e respectivo suplente; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB e respectivo suplente; Procuradoria Geral do Município e seu respectivo suplente. Os técnicos representantes das Secretarias Municipais serão indicados pelos titulares das respectivas pastas, ficando a substituição ao seu encargo.

“Algumas atribuições da Câmara Técnica são estabelecer os prazos de cada ação ou atividade a ser adotada por cada setor, de forma organizada e coordenada e em conjunto com todas as Secretarias participantes desta Câmara, proporcionando condições necessárias para que isso aconteça. Também deverá estudar com outras Secretarias, inclusive as de outros municípios e Região Metropolitana, os processos e procedimentos que possam melhorar a prestação de serviços das Secretarias participantes desta Câmara. Além disso deverá informar toda a comunidade das alterações e adequações das legislações Urbanística a fim de promover seu conteúdo, entre outras incumbências”, comentou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento.

O prefeito Emanuel Pinheiro exaltou a importância da criação da Câmara Técnica para o município. “Cuiabá está crescendo rapidamente e nessa segunda gestão pretendo acelerar ainda mais esse processo de desenvolvimento da capital. A Câmara Técnica de Gestão Urbana e Ambiental vai nos ajudar muito na análise e normatização de todos os procedimentos necessários, de forma célere e com muita competência, para darmos seguimento à execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá”, disse Emanuel.