Sexta, 09 de julho de 2010, 18h00
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fiscalização apreende 3.000 unidades de CD e DVD piratas


Foto: Fabiola Gomes

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O Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Cuiabá apreendeu nos primeiros nove dias do mês de julho 3.000 unidades de CDs e DVDs que estavam sendo comercializados irregularmente na capital. Esta apreensão, segundos os fiscais ocorreu entre o calçadão da rua Antônio João e a Praça Ipiranga, em operações divididas entre dois grupos de 12 fiscais e quatro viaturas.  

 

O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar, que encaminhou o material apreendido ao depósito da Diretoria de Meio Ambiente no bairro Jardim Itália, para ser destruído. O Diretor da pasta Gerenciamento Urbano, Jorge Roberto Ferreira da Cruz, disse que a operação foi denominada de Operação Presença, e continuará durante todo o mês de julho sem data marcada. “Realizaremos  blitzen alternativas surpresa durante todo mês, intensificando a fiscalização na área central da cidade”.
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, falou sobre a reunião realizada com o sindicato varejista e do comércio, quando informou aos empresários que os camelôs da área central estão sendo notificados e recadastrados para se adequarem a legislação urbana. 
Esclarecimento - Para ter direito a praticar o comércio ambulante é necessário entrar com um requerimento de licença para comércio, que gera um processo com dados pessoais, tipo de atividade, e o  local de atuação;  em seguida  este processo é encaminhado  aos fiscais  da Secretaria para que façam a  vistoria “in loco”. “Estamos focados nesse trabalho. Todo e qualquer ambulante sem cadastro e que não atenda as orientações da fiscalização terá seus materiais apreendidos; e será remanejado da área central”.
Atendendo a determinação do Ministério Público Estadual e do projeto de disciplinamento do comércio ambulante na área central, além da licença para o comércio, são avaliados requisitos que constam no Código de Postura do Município, como a preferência à licença para deficientes físicos e idosos.
Mais informações:
3645-6121 ou 3645-6115
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