Para combater a poluição sonora, o núcleo de Combate a ruídos no município de Cuiabá realiza fiscalização diária nas quatro regionais. Em muitos casos, as denúncias são feitas por moradores que se sentem incomodados pela utilização indevida do som. Ao identificarem que as fontes emissoras estão com níveis acima do permitido por lei, os fiscais da autarquia notificam e autuam os responsáveis e apreendem seus equipamentos sonoros,informou o coordenador  do Disk-Silêncio, Ademir Gomes de Moura.

Em um balanço de 137 reclamações registradas em novembro/2010, vale ressaltar que aproximadamente 40% das queixas são provenientes de residências com aparelhos de som instalados para festas particulares. Carros com som automotivos vêm em segundo lugar, com 30% respectivamente. Até a última terça-feira (30/11), foram contabilizadas 20 notificações aplicadas à poluição sonora, 15 interdições de estabelecimentos e três notificações por alvará de funcionamento.

 Dentre os objetos apreendidos pelo Núcleo de Fiscalização, o que mais se destaca são os grandes aparelhos de som. Com base ainda em informações do núcleo, os 10 bairros com maior incidência sonora, por ordem decrescente, são Santa Izabel, Novo Terceiro, Coophamil, Duque de Caxias, Osmar Cabral, Residencial Coxipó, Industrial I e II,  Tijucal,  Porto e Parque Cuiabá.

Essas penalidades vão desde a apreensão dos equipamentos, à multa que varia de R$ 180,00 à R$ 1010,00. Na primeira abordagem, os proprietários são notificados e orientados a corrigirem os problemas detectados. Caso não cumpram a determinação, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, segundo o Diretor da pasta de Gerenciamento Urbano, Raymundo F. Souza Filho.  

O Secretário Lécio Victor Monteiro da S.Costa,  orienta que qualquer cidadão que se julgar prejudicado com a poluição sonora deve telefonar para a Smades (9981-9726 ou 3645-6110), onde uma equipe de fiscais em regime de plantão, de quarta a domingo, anotará a ocorrência e, em seguida, se deslocará até o local, a fim de ultimar providências. Elas podem ser desde uma simples orientação à apreensão dos equipamentos ou do veículo.

Ação Ambiental

O Coordenador da poluição sonora, Ademir Gomes de Moura, afirma  que são realizadas diariamente  orientações aos infratores. “O objetivo é conscientizar os cidadãos  sobre os danos causados pela poluição sonora, além de torná-los agentes multiplicadores da campanha contra esse mal em suas comunidades”.

Legislação

O Disk Silêncio é um programa criado pela lei 3.819/99 que tem como finalidade principal combater a produção de ruídos emitida por atividades exercidas em nosso Município, que possam interferir na saúde e causar incômodo ao bem-estar da população.  O nível legal estabelecido em lei é de 70 decibéis, de 7h às 22h. Depois deste horário, o limite máximo cai para 60 decibéis

Mais informações: 3645-6101
Denúncias: 3645-6110 ou 9981-9726