Habitação e Regularização Fundiária / AVANÇOS

07 de Agosto de 2018 09h00

Serviços de regularização fundiária avançam no bairro Praeirinho

07/08/2018

LUCIANA SOUZA

Davi Valle

Arquivo

Sem incentivos há mais de 25 anos, o emblemático bairro Praeirinho, localizado ao Leste da Capital, já está recebendo os serviços de regularização fundiária. A equipe da Prefeitura de Cuiabá finalizou o trabalho de topografia e iniciou nesta segunda-feira (6) a parte da pesquisa socioeconômica, para identificar a natureza das demarcações do território de toda a área que compreende o bairro. A ação cumpre o compromisso feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro, no começo de sua gestão, de promover 100% da regularização dos terrenos, atendendo, aproximadamente, 450 famílias da comunidade.

“A gestão segue cumprindo com a promessa de regularizar o máximo de áreas possíveis, para que a cidade desenvolva-se dentro de um plano de ordenamento funcional e que as comunidades possam receber uma infraestrutura completa, promovendo uma vida digna para todos. Diante disso, avançamos na proposta e estamos atendendo a população do Praerinho e, ainda dentro deste ano, entregarei os títulos de posses definitivas para essas honradas famílias, assegurando segurança social e jurídica e possibilitando mais acesso às melhorias de seus imóveis”, elucida Pinheiro.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, explica que o processo de regularização fundiária é moroso e envolve uma série de fatores, necessitando de muita dedicação do gestor para que dê certo.

“Colocar terrenos em situação de legalidade, atualmente, exige não só a correção de aspectos dominiais, mas também urbanísticos e ambientais. Então podemos considerar que alcançar 100% de regularização em um bairro, é um marco para qualquer gestão. E esta administração vem cumprindo com maestria esse processo, promovemos a urbanização desses locais e alinhando essa ação à valorização dos demais serviços, implicando nas melhorias no ambiente urbano dos assentamentos, no resgate da cidadania e na qualidade de vida da população beneficiária”, reitera Air.

Programa Meu Lar, Minha Conquista -  Ao todo, desde o lançamento do programa, em 2017, o município já atendeu mais de 27 bairros da Capital, regularizando mais de 4.000 imóveis - são 250 títulos por mês. Para este ano, além dos títulos entregues no aniversário de 299 anos da cidade, o município deve regularizar até dezembro mais 3 mil áreas. A meta é chegar a 20 mil títulos até o fim de 2020, inclusive regularizando outros bairros emblemáticos da Capital, como Santa Izabel e Ribeirão do Lipa.