Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1993, João Carlos Hauer é empresário no ramo de equipamentos agrícolas há 22 anos e iniciou sua carreira como gestor público em 2009, quando assumiu o cargo de presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, onde permaneceu até 2012. Pelo mesmo município, em 2013, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico. Já neste ano, no início da gestão, João Hauer foi chamado pelo prefeito Emanuel Pinheiro para fazer parte de sua equipe, sendo nomeado secretário-adjunto de Saúde, onde exerceu o cargo até o mês de outubro quando assumiu como adjunto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária inteiramente. Agora à frente da Secretaria, João tem a missão de regularizar 20 mil lotes na Capital nestes próximos anos, através do programa Meu Lar, Minha Conquista. Dando continuidade ao trabalho executado pelo defensor público Djalma Mendes, que deixou a pasta por razões pessoais, o secretário fala sobre os desafios e avanços , como está sendo desenvolvidas as ações fundiárias pelos bairros e a importância das parcerias nesse processo, ‘trazendo aos munícipes mais dignidade e cumprindo com os princípios constitucionais.’

1 – Da meta estabelecida, quais os resultados alcançados neste primeiro ano?

Com um trabalho assíduo dentro dos bairros, este ano fecharemos com 2.500 títulos emitidos e estamos com mais seis mil processos em andamento. Bairros como Carumbé, Bela Vista, Dr. Fábio e Altos da Serra, foram contemplados com títulos definitivos. O documento de propriedade confere estabilidade e segurança jurídica, trazendo mais dignidade às famílias cuiabanas. Acreditamos que para a população, os títulos definitivos são sonhos se realizando. O processo é moroso, mas já avançamos muito, principalmente por causa dos instrumentos estabelecidos na lei, que trazem mais liberdade para o município trabalhar. 

2 – Qual o maior desafio que o senhor enfrenta à frente da Secretaria?

O Grande desafio da pasta é a redução do déficit, tanto fundiário quanto habitacional da Capital. Hoje, Cuiabá possui aproximadamente 115 bairros reconhecidos por lei. Dentro desses, mais de 40% das localidades são de assentamentos informais. Isso corresponde a mais de 120 mil lotes sem documentação. Um déficit fundiário alto e que requer um olhar sensível da gestão para alcançarmos as metas estabelecidas dentro do quadro, que também comporta as demandas habitacionais, com a construção de moradias, atendidas  pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos nossos desafios com a questão habitacional é conseguirmos entregar o conjunto habitacional Nico Baracat, assim poderemos trabalhar em futuros projetos já que a lei determina que o município somente pode iniciar outro projeto habitacional mediante término e entrega do que está em andamento.

Com a aprovação da Lei nº 11997/2009, que legisla sobre o programa Minha casa, Minha Vida e a regularização fundiária,  e sancionada a Lei Municipal Complementar 345/2014 – Regularização Fundiária Sustentável - que outorga poderes ao município sob os instrumentos de regularização, o município ganha novas possibilidades para proceder à regularização fundiária de assentamentos informais localizados em áreas urbanas. Isso ampara de forma legal todos os processos e auxilia nos avanços.

3 – Como será possível ampliar os serviços oferecidos à população em 2018?

Então, para que possamos ampliar os resultados alcançados até aqui, precisamos organizar a fila de demandas existentes. E isso nós já estamos executando. Temos em mãos o mapeamento dos bairros irregulares e mais de seis mil processos novos abertos neste ano. Foi um ano muito positivo. Estamos buscando ampliar o quadro de servidores, trazendo mais celeridade aos processos, convênios com o governo federal para execução das regularizações, que são extensos procedimentos, com levantamentos topográficos, socioeconômico e também a análise jurídico-administrativa dos processos.

4 - Dos projetos executados na pasta, qual o senhor destaca como de melhor aceitação pela população cuiabana?

A pasta traz, em si, as regularizações e dentro delas, os procedimentos para chegarmos aos títulos definitivos. Uma ‘longa jornada’. O que buscamos neste ano, mediante grande demanda da Capital, foi nos aproximarmos mais das comunidades, trocar ideias e promover debates sobre as situações existentes. Sentimos que essas ações foram de grande importância no desenvolvimento dos processos e muito bem aceitas pela população, que muitas vezes, nos procuram em  busca de esclarecimentos sobre áreas. Estes esclarecimentos são de muita valia para que tenhamos um diálogo mais claro sobre um assunto complexo, que é a regularização. Dentro desta realidade, temos a responsabilidade de garantir a essas famílias o cumprimento dos princípios constitucionais e as regularizações garantem isso, trazendo dignidade a elas.

5- Como o município buscará as parcerias para 2018?

Temos a plena convicção de que o trabalho realizado em conjunto tem um alcance maior e os serviços chegam mais rápidos à população. Este ano, conseguimos dar celeridade a muitos convênios entre o município e o  governo federal. Convênios esses que em sua maioria estavam paralisados. Conseguimos avançar e para 2018 a busca por novas parcerias é fundamental, tem que estar na pauta do gestor. Mas temos que trabalhar com o pé no chão. Estamos trabalhando na organização das demandas existentes, como já citado, e desenvolvendo mais projetos e ações, mostrando a importância das políticas de regularização para o município.

6 – Os recursos para promover as regularizações e levar moradias às pessoas de baixa renda, além dos convênios, são oriundos de quais fontes?

Além dos convênios com o governo federal, a Secretaria executa os projetos de regularização com recursos da Fonte 100. Temos um fundo de habitação, que vem dos valores arrecadados das regularizações onerosas. Ou seja, o munícipe arca com todos os custos da regularização. Os recursos obtidos desta maneira são usados principalmente para regularização fundiária, programas habitacionais de interesse social, ordenamento da expansão urbana, implantação de equipamentos, revertendo então, em benéficos para cidade.

7 - O senhor citou que a uma das ações de mais impacto este ano junto à população foi a aproximação do Poder Público com as comunidades, buscando uma interação maior e agregando ideias novas aos processos. Diante disso, como o senhor avalia o papel das mídias sociais neste contexto?

Papel preponderante no processo, as mídias sociais, são hoje uma ferramenta fundamental no desenvolvimento de uma gestão.  Elas aproximam o gestor público da sociedadel e isso auxilia na troca de ideias entre Poder Público, comunidade, população e assim, se constroi a gestão. Vejo que a população também tem se utilizado mais das ferramentas, trazendo para nós as demandas de suas comunidades e, neste contexto, temos conseguido resolver muitas dessas demandas. Com a inovação tecnológica, os serviços também ganharão mais agilidade e nós gestores públicos estamos cada dia mais nos adequando a esta nova realidade para aprimorar mais o uso delas, levando cada dia mais qualidade aos serviços oferecidos aos nossos cidadãos.

8 – No geral, o que a população pode esperar para o próximo ano?

Esta gestão está trabalhando com muita responsabilidade, fazendo o ‘dever de casa’, para que os serviços alcancem a todos. E mais que isso, que eles cheguem com qualidade aos cidadãos, como determinou o Prefeito Emanuel Pinheiro, estarmos cadas vez mais próximos à população. Posso, portanto em nome do prefeito, garantir que lutaremos por mais dignidade, buscando junto aos parceiros, mais recursos para realização das melhorias.  O programa Meu Lar, Minha Conquista será com toda certeza um grande marco área da regularização.