O trabalho de regularização fundiária que a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá vem desenvolvendo na capital, se tornou referência fora de Mato Grosso. Na semana que passou o assessor especial da Controladoria da Prefeitura de Eusébio (Ceará), Welison Ferreira Max, esteve em Cuiabá para conhecer de perto a maneira  com que a secretaria está solucionando a questão fundiária na capital, tendo entre só este ano mais de 12 mil títulos definitivos de propriedade aos cuiabanos.

O fator preponderante para a visita foi justamente o método adotado pela administração da capital, onde entrega o título definitivo aos moradores e sem custo para eles. O trabalho é realizado, através da lei de Regularização Fundiária Sustentável, 345/2014, que possibilita a entrega de títulos definitivos aos moradores de Cuiabá.

Welison Ferreira Max explicou que no final do ano passado foi aprovada uma lei que visa a regularização fundiária no município e fazendo uma procura sobre os meios que outras cidades adotaram, encontraram a do  município de Cuiabá. “Vislumbramos que a experiência daqui (Cuiabá) foi bem-sucedida. Depois de muitos estudos nós estabelecemos a ideia de não dar uma concessão e sim a entrega do título definitivo de propriedade ao morador. Em cima do exemplo de Cuiabá, nós viemos até aqui adquirir um pouco da experiência, para consequentemente adotarmos no nosso município com o Projeto Meu Documento Minha Vida”, disse ele.

De acordo com Welison Ferreira, depois de muitos estudos com referências em cidades brasileiras, constataram que Cuiabá era o mais significativo, mais estruturado, principalmente no viés de propriedade definitiva, não entregando a concessão da moradia e sim o documento definitivo. “Vocês priorizam o título de propriedade definitiva e é isso que a gente espera dar para o nosso povo. É o sonho da população, com uma demanda que existe há bastante tempo”, frisou.

Conforme o assessor da Prefeitura de Eusébio, um estudo preliminar constatou que aproximadamente 5% a 10% da população precisa da regularização fundiária dos seus lotes. São questões oriundas de invasões de áreas públicas, institucionais, áreas verdes e áreas livres do município.

Todas as informações e detalhes do trabalho da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária foram disponibilizados ele para o trabalho de campo. “Quero agradecer imensamente a pessoa do secretário Paulo Borges e sua equipe da secretaria, que repassou todos os mecanismos, todas as etapas, desde o advento da lei municipal 345/2014, até os detalhes mínimos como o papel do título, que achei muito interessante, o carinho em valorizar o documento para entregar, colocado em uma pasta, os mínimos detalhes que nos encantou para consequentemente copiar e colocar dentro da nossa realidade”, finalizou Welison Ferreira.

Para o secretário Paulo Borges Júnior é muito gratificante ver o trabalho de uma equipe ser reconhecido no Brasil. Acredita que ser referência para uma cidade é a maior e melhor demonstração que estão trabalhando no caminho certo. “Deixamos a secretaria de portas abertas para todos. Foi um imenso prazer e satisfação orientar o representante do município de Eusébio, o Welison, com as nossas informações. Tenho certeza que o projeto será um sucesso, assim como aqui em Cuiabá, que estamos conseguindo realizar o sonho de milhares de pessoas”, concluiu Borges.

A cidade

Eusébio está localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, a 24 quilômetros da capital cearense. Tem 79 km² de extensão e uma população estimada em 50 mil habitantes, segundo o IBGE ( Dados de 2014).