O prefeito Emanuel Pinheiro entregou na noite desta segunda-feira (7) na Emeb Profº. Rafael Rueda, bairro Jardim Umuarama, mais uma etapa do processo de regularização fundiária de Cuiabá, do programa Meu Lar, Minha Conquista contemplando os moradores dos bairros Altos da Serra, Jardim Umuarama I e II, com a entrega de 239 títulos de posses definitivas.

O programa Meu Lar, Minha Conquista segue avançando, com mais de três mil títulos entregues em apenas um ano e quatro meses de gestão. Com essas ações, a prefeitura também pretende cuidar do sistema habitacional da cidade, possibilitando o acesso da população aos programas de habitação evitando novas invasões, além realizar o sonho das pessoas que por anos aguardam o documento legal de sua propriedade.

“Lançamos esse programa porque nossa gestão é popular, humanizada e próxima do povo, principalmente dos que mais precisam dos serviços públicos. Quero saudar as mulheres em nome da nossa amiga Dora presidente da associação de moradores que muito nos ajuda, repassando as reais necessidades da comunidade. Como por exemplo, a duplicação asfáltica que liga o Doutor Fábio ao Umuarama que está pronta e eu só não entreguei ainda essa obra porque quero entregar ela completa, com sinalização e plantas no canteiro central. Sabemos a importância para essas famílias em ter esse documento. Com o asfalto chegando também é possível melhorar, ainda mais, a qualidade de vida dessas pessoas. Agora, com o esse título eles poderão ter acesso a financiamentos para ampliar suas casas.” salientou o chefe do Executivo.

Atualmente, Cuiabá possui aproximadamente 115 bairros reconhecidos por lei. Dentre esses, mais de 40% das localidades são de assentamentos informais. Isso corresponde a mais de 120 mil lotes sem documentação. “Eu quero dar os parabéns a todos que receberam o título. Peço que procurem a Prefeitura para pegar o espelho do IPTU e levar junto ao cartório para fazer o registro legal. E quem está aqui e não recebeu, peço que procure a nossa Secretaria que estamos todos empenhados em resolver o problema. Nós temos muita satisfação em realizar esse trabalho no município de Cuiabá, junto ao prefeito Emanuel Pinheiro, proporcionar o direito à dignidade de terem seu imóvel perfeitamente documentado” completou João Hauer secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária. 

Os moradores que participaram do evento ouviram atentamente as informações repassadas pelos servidores da pasta da Habitação. Muitos aguardavam ansioso, o chamado de entrega.

“Quando nós viemos morar aqui no Umuarama, nós compramos esse lote de um senhor que disse que era da irmã dele que morava fora, mas ele nunca nos deu nada de documento. Os anos foram passando e nada. A nossa única esperança era que a Prefeitura um dia pudesse nos ajudar. E, graças a Deus esse dia chegou pelas mãos do prefeito Emanuel Pinheiro. Agora nós podemos dormir mais tranquilos com a realização desse desejo antigo”, conta Jessica Leite de Souza moradora há 12 anos do bairro Jardim Umuarama.

O programa Meu Lar, Minha Conquista é ampara pela Lei nº 11997/2009, do Minha Casa Minha Vida, que se estende ao processo de regularização fundiária, e a sanção da Lei Municipal Complementar 345/2014 – Regularização Fundiária Sustentável. Com ele o município ganhou novas possibilidades para proceder à regularização fundiária de assentamentos informais localizados em áreas urbanas.