Cerca de 116 novos Títulos Definitivos de Propriedades foram entregues na noite dessa sexta-feira (04), na Emeb Pedrosa de Morais e Silva. O ato de regularização beneficiou desta vez os moradores dos bairros Novo Paraíso I, Ouro Fino, e Jardim Aroeira, que há mais de 20 anos esperavam pela documentação habitacional. A ação faz parte do programa Meu Lar, Minha Conquista, implantado pelo prefeito Emanuel Pinheiro com o objetivo de ser a maior atividade de regularização fundiária da história da capital mato-grossense. 

O programa tem a meta arrojada de alcançar, até o ano de 2020, pelo menos 20 mil lotes das quatro regiões cuiabanas, diminuindo assim consideravelmente o déficit elevado de áreas sem a titulação. Até o momento, já foram contempladas mais de 3 mil famílias de bairros como Três Barras, Planalto, Altos da Serra I e II, Dr. Fábio Leite I e II, Bela Vista, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, e diversas outras comunidades. A expectativa do Executivo municipal é de que, até dezembro de 2018, aproximadamente 7 mil títulos ainda sejam entregues. 

“A entrega desses títulos é sinônimo de dignidade e cidadania. É a prova de que o programa Meu lar, Minha Conquista, também aproxima cada vez mais a nossa gestão da população. Minha prioridade será sempre atender os mais carentes, aqueles que moram nos bairros mais distantes da região central, e que são os que mais precisam dos serviços prestados pela Prefeitura. Sou o prefeito do resgate social, do resgate da dignidade, e esse programa é uma iniciativa que irá avançar muito em Cuiabá. Estamos trabalhando para que as famílias que esperam décadas para ter esse benefício sintam-se realizadas ao ter o seu título e possam dizer que sua casa está regularizada”, comentou Pinheiro. 

O secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, João Carlos Hauer, explicou que todo processo de regulamentação das áreas é feito a partir de uma triagem, respeitando os critérios determinados pela Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária tanto na zona urbana quanto na rural. Para que todo o procedimento seja realizado com a maior agilidade e eficiência possível, o adjunto destacou que a Secretaria conta com uma equipe extremamente preparada para atuar de acordo com o planejamento estabelecido pelo Meu Lar, Minha Conquista. 

“Para a Secretaria esse é um momento de grande satisfação, pois não existe sentimento melhor do que aquele de poder proporcionar para população mais carente o direito de ter o seu Título Definitivo de Propriedade. Hoje estamos com 27 frentes de trabalho, simultâneas, levando o benefício da regularização. É um processo que exige paciência, que depende de uma equipe extremamente preparada para fazer uma atividade social, verificar uma série de outros detalhes e, somente a partir disso, conseguir emitir uma documentação que tenha legalidade e dê total garantia para o morador”, argumentou Hauer. 

Uma das beneficiadas da noite de sexta-feira foi a presidente da Associação de Moradores do Novo Paraíso, Silvandira Santos. De acordo com ela, a iniciativa da Prefeitura significa a realização do sonho de centenas de famílias que há muitos anos esperavam pelo Título de Propriedade. 

“Demos o primeiro passo para que muito em breve todos tenham o documento em mãos. Isso é um bom sinal para os moradores do Novo Paraíso, que já vinham lutando muito, mas ainda não haviam sido contemplados com o título. Foi um grande avanço, pois acreditamos que muitas outras coisas boas irão chegar até o nosso bairro”, finalizou a moradora. 

Também participaram da solenidade o secretários municipais de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, os secretários-adjuntos de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Marcelo Pires, de Relações Comunitárias, Jonail da Costa, os vereadores Lilo Pinheiro, Elizeu Nascimento, Adevair Cabral, e Antônio Lemes, além de diversas lideranças comunitárias.