Habitação e Regularização Fundiária / Regularização Fundiária

04 de Maio de 2016 09h49

Moradores comemoram entrega de títulos após mais de 30 anos de espera

04/05/2016

KARINE MIRANDA

Marcos Vergueiro

Os moradores dos bairros Bela Vista, Carumbé, Sol Nascente e Eldorado, em Cuiabá, comemoraram a realização do sonho de receber os 549 títulos definitivos de propriedade entregues pelo prefeito Mauro Mendes na noite de ontem (03). Eles esperavam por mais de 30 anos pelo documento que atesta a posse definitiva dos imóveis onde já residem.

Lázaro Martins, 58 anos, conta que mora no Bela Vista há mais de 33 anos e chegou ao bairro vindo de Campo Grande, em busca de uma vida melhor. Na época, havia apenas mato, poeira e muita esperança de um dia conseguir ser proprietário da pequena casa onde criaria os filhos.

“Ao longo da minha vida, aqui no Bela Vista, recebi três documentos que diziam que eu era o dono do terreno onde moro, mas esses papéis nunca valeram de nada. Ouvi muitas promessas que não se realizaram e hoje, aqui, consegui realizar o sonho de receber meu título de propriedade, que é a única garantia que tenho de que meu esforço valeu a pena e de que consegui conquistar meu espaço”, disse.

A aposentada Benedita da Silva, 75 anos, também comemorou a conquista após quase 40 anos no bairro onde criou os filhos e agora cria os netos. “Quando eu cheguei aqui no Bela Vista só tinha eu e uma vizinha. O resto era mato e uma estradinha de chão. Participar dessa entrega hoje, recebendo esse título, é uma coisa muito boa, porque só nós sabemos o quanto sofremos por não ter esse documento que esperamos há tanto tempo”, afirmou.

A falta de um título de propriedade impede, principalmente, o registro dos imóveis em cartório e o acesso a financiamentos habitacionais por meio de instituições financeiras. Ações que, por não poderem serem realizadas, dificultaram muito a vida dos moradores.

“Nós que somos assalariados e não temos como investir, sofremos demais por não ter esse título, porque não conseguimos ter comprovação de nada. Não temos acesso a crédito no banco e deixamos de ter facilidades para conseguir algumas coisas na vida. Mas agora, graças a esse documento aqui, tenho certeza de que nossa vida vai melhorar”, assegurou Romilda, 28 anos, filha da dona Benedita.

Melhorar a vida dos cuiabanos é um dos objetivos do extenso trabalho desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária para a entrega dos títulos, de acordo com o prefeito Mauro Mendes, que ressaltou a importância do documento para a valorização dos imóveis e para a segurança jurídica do proprietário que, agora, poderá escriturar, vender, ceder ou até hipotecar o imóvel.

“Este é o maior programa de regularização já feito na história de Cuiabá e é um programa de verdade. Foi um trabalho feito ao longo de muito tempo: começou em 2013 e exigiu que fizéssemos uma nova lei. Hoje completo três anos e quatro meses que me encontro na condição de prefeito dessa cidade. Temos muito o que fazer, mas temos que reconhecer que já fizemos muito. Estou muito feliz”, afirmou o prefeito.

Esta foi a quarta entrega de títulos realizada em comemoração ao aniversário de 297 anos de Cuiabá.  Já foram beneficiados os moradores do bairro Novo Colorado, Três Barras e Altos da Glória. A previsão é de que sejam entregues 8 mil títulos de propriedade durante as comemorações de aniversário da Capital, conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges.

“Nós estamos fazendo esse processo de regularização fundiária que é complexo, envolve questões jurídicas e ambientais. Por ora, serão 8 mil títulos, mas ao final deste ano serão 25 mil títulos de propriedades entregues. Vamos resgatar a dignidade desses moradores que há tantos anos esperam para realizar este sonho”, concluiu.

Registro

Com os títulos em mãos, os moradores  devem ir ao Cartório do 6º Ofício, localizado na Avenida Tancredo Neves, 250, no bairro Jardim Kennedy, para registrar e validar o documento. A escritura é totalmente gratuita.