Habitação e Regularização Fundiária / Títulos de propriedade

29 de Novembro de 2016 10h15

Mendes entrega 436 títulos de propriedade em dez bairros

29/11/2016

KARINE MIRANDA

Tchélo Figueiredo

Arquivo

O prefeito Mauro Mendes entregou na noite de segunda-feira (28) mais 436 títulos definitivos de propriedade aos moradores de dez bairros de Cuiabá.  Foram beneficiados os moradores do Bela Vista, Sol Nascente, Eldorado, Carumbé, Vale do Carumbé, Novo Horizonte, São Roque, Novo Mato Grosso, Barro Duro e Canjica.

Segundo o prefeito, a entrega do titulo é a realização de um sonho não somente para os moradores, mas para a sua gestão, que iniciou o trabalho de regularização fundiária em 2013 e deverá entregar, até o final deste ano, três mil títulos, totalizando 15 mil documentos entregues nos últimos quatro anos. 

“Tenho certeza de que vocês estão muito contentes de receber esse titulo, que representa a legalização daquele patrimônio que é o lar que vocês construíram ao longo de tantos anos. Nós, na nossa administração, conseguiremos entregar mais de 15 mil títulos de regularização fundiária”, afirmou.

O prefeito lembrou ainda de outras gestões que entregavam  apenas o concessão de direito real de uso (CDRU), que não tem validade jurídica e impede, principalmente, o registro dos imóveis em cartório e o acesso a financiamentos habitacionais por meio de instituições financeiras.

 “Esse é um presente para vocês que sonharam, esperaram, acreditaram e até se decepcionaram ao longo de tantos anos, talvez com promessas de muitos que por aqui passaram,  dizendo que fariam essa regularização fundiária, mas esse sonho nunca aconteceu. Entregaram o CDRU, um papelzinho, que diziam que era regularização fundiária, mas aí o cartório não aceitava o documento. Agora, este título tem validade”, lembrou.

Para o presidente do bairro Jardim Leblon, conhecido como Chico Leblon, receber o titulo de propriedade é uma conquista para todos os moradores que tiveram que aguardar por décadas a entrega do documento, pois atesta a posse definitiva dos imóveis onde já residem.

“Tenho certeza de que nós, que recebemos esse título, necessitamos para reformar a casa e fazer financiamento. É um sonho que só temos que agradecer a Deus e a essa administração, que está entregando esse título em toda Cuiabá. Só Deus sabe o quanto esperamos por esse dia”, afirmou.

O vice-presidente do bairro São Roque, Valderson Balboa, também comemorou o recebimento do documento depois de mais de 30 anos de vivência no bairro e luta pela conquista do título de propriedade.   “Entra prefeito, sai prefeito, e nós sempre lutando para conseguir esse titulo e sempre recebemos um depois. Mas graças a Deus, isso acontece hoje. Quero agradecer muito ao prefeito. Estou muito feliz e agradecido”, assegurou.

O trabalho de regularização fundiária foi realizado em todas as áreas do município que possuem famílias assentadas de forma irregular, restando somente áreas de propriedade do Estado e União, de acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges.

“Sei que esse título é importante para a vida de vocês. Dentro da nossa seara de atuação, estamos fazendo a regularização das áreas que estão em nome do município de Cuiabá. Mas sabemos que Cuiabá precisa mais. Por isso, estamos nessa luta para realizar as áreas da União e até do Estado. Esperamos que a próxima gestão possa dar continuidade ao nosso trabalho”, disse.

Ele lembrou ainda que agora, com os títulos em mãos, os moradores devem ir ao cartório para registrar e validar o documento. A escritura é totalmente gratuita. “Vocês estão sendo privilegiados. Nunca na história de Cuiabá se entregou tanto titulo e de forma gratuita. Aproveitem”, encerrou.

Também participaram do evento da entrega dos títulos o secretário de Governo e Comunicação, João Batista, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Alberto Machado, o deputado federal Fábio Garcia e o vereador Marcrean Santos.