O prefeito Emanuel Pinheiro enviou à Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei para a criação do programa Renda Solidária Cuiabá. A mensagem, que será votada em caráter de urgência neste sábado (16), não cria nenhuma despesa aos cofres do Executivo e tem como objetivo garantir um auxílio financeiro para trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar, já inscritos no Município. 

O documento foi entregue nesta sexta-feira (15) ao presidente do Legislativo, vereador Misael Galvão, e prevê a destinação do valor de R$ 500 para até 1.687 trabalhadores, pelo período de 90 dias. Conforme Pinheiro, serão beneficiados todos os profissionais autônomos devidamente cadastrados pela Prefeitura de Cuiabá, com mais de 18 anos e residentes há pelo menos três anos na Capital. 

“É um programa de transferência de renda, que visa dar um acolhimento para essas categorias, neste momento de dificuldade. Esses trabalhadores estão sendo muito prejudicados pelas necessárias medidas de isolamento social, adotadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. São atividades que atuam diretamente em Cuiabá e que dependem das ações da Prefeitura”, comenta. 

Segundo o prefeito, ao longo dos três meses serão R$ 2.530.500 aplicados nessa iniciativa, sendo todo o recurso fruto de remanejamento orçamentário feito pela administração do Município. “Vamos promover pelo período que prevemos que será mais crítico. Sabemos que o que essas pessoas mais querem é voltar a trabalhar e nós estamos agindo para que esse retorno aconteça. Todavia, neste momento, isso ainda não é possível”, completa. 

Emanuel explica que os R$ 2.530.500 estão divididos da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870.500 remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

“Essas pessoas são as mais vulneráveis e que estão extremamente penalizadas com a crise financeira ocasionada pela pandemia. Com isso pretendemos diminuir um pouco a angústia e o sofrimento de milhares de pais e mães de família. É dessa forma, juntos, que iremos superar esse problema mundial que atinge a saúde da população”, argumenta o gestor da Prefeitura. 

O vereador Misael Galvão, que participou da construção do projeto, destacou que, entendendo a importância do programa, já efetuou a convocação dos demais parlamentares para uma sessão extraordinária neste sábado. “É o resultado da parceria entre o Executivo e o Legislativo, em defesa das pessoas menos favorecidas financeiramente. Ficamos muito feliz quando isso acontece. São classes que precisam desse olhar especial”, pontua o presidente da Casa de Leis.