A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), teve liminar deferida no fim da tarde desta quinta-feira (13), para que 90% da frota do transporte coletivo seja mantida em funcionamento nas horas de pico (compreendidos entre as 06h e 08h, 12h e 14h e 17h e 20h), nesta sexta-feira (14), quando será realizado o movimento nacional de greve geral contra a Reforma da Previdência.

A liminar, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determina que no horário normal, 70% dos ônibus circulem. A Semob ingressou com liminar após anúncio do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (SINTROBAC), que havia confirmado participação na Greve Geral e paralisação de 50% dos ônibus durante o dia. De acordo com a Pasta, isso resultaria em prejuízos para a população, tendo em vista que o transporte público coletivo é um serviço essencial e um direito social.

Segundo liminar, concedida pela presidente do TRT, Eliney Bezerra Veloso, também determina pena de multa diária à associação patronal em caso de descumprimento da liminar, no valor de R$ 150 mil.

SAÚDE

Os serviços de saúde ofertados pelo Município devem ser afetados durante o movimento nacional.  O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinpen-MT), protocolou documento na Prefeitura de Cuiabá, informando que a categoria de enfermagem vai paralisar as atividades por um período de doze horas, das 7h às 19h, respeitando a manutenção do quantitativo de 50% dos servidores em todas as unidades de saúde.

DEMAIS ÁREAS

Os demais serviços ofertados pela Prefeitura de Cuiabá não devem ser prejudicados. Levantamento realizado até às 16h desta quinta-feira não identificou registro sobre unidade escolar que vai aderir ao movimento.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, todas as unidades descentralizadas, como os Cras, Creas, Albergues e CCI's, funcionam normalmente. Em relação a coleta de lixo, a Prefeitura de Cuiabá não recebeu nenhum comunicado da categoria sobre adesão ao movimento, portanto, deve trabalhar normalmente.

Confira a decisão abaixo: