Governo / ESTREITAMENTO

12 de Abril de 2018 07h00

Emanuel cumpre compromisso e se reúne com associados do Sinduscon para tratar pontos que regem a legislação da construção civil na Capital

12/04/2018

LUCIANA SOUZA

Luiz Alves

Cumprindo com o compromisso de integração com as entidades do ramo da construção civil da Capital, buscando um trabalho em conjunto, que possibilite ao Executivo municipal desenvolver mais ferramentas no âmbito jurídico, valorizando a cidade e, assim, despertando o interesse de novos investidores. Com esse foco, o prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu, na tarde desta terça-feira (10), com associados do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT).

O diálogo marcou o segundo encontro do grupo com o chefe do Executivo e teve como pauta duas importantes demandas para o bom funcionamento das obras de infraestrutura. Uma delas foi o pedido de revisão do Decreto Nº 5.621, que rege a criação do projeto da rede de esgoto da Capital - Consulta de Disponibilidade de Água (DPA) e de Disponibilidade de Esgoto (DPE) junto a Águas Cuiabá, concessionária dos serviços de água e esgoto -; e a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cuiabá (Lei 102), Código de Obras e o Sistema Digital de Aprovação de Projetos.

De acordo com Pinheiro, ambas as reinvidicações estão sendo tratadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano junto à Câmara Legislativa e dentro de alguns dias o executivo já deve ter um parecer. “Sabemos da importância desses pontos tratados aqui para o desenvolvimento da nossa cidade. Então, toda a equipe da Prefeitura de Cuiabá não está medindo esforços para atendê-las, dentro do que é de nossa competência. Vamos buscar juntos, facilitar o acesso às legislações e também trabalhar para que a Capital tenha 100% de água tratada, levando qualidade de vida aos munícipes”, ressaltou.

O presidente do Sinduscon-MT, Julio Flávio Campos de Miranda, frisou a grande relevância que tem as duas demandas apresentadas, pois com elas atendidas, a construção de novos empreendimentos ganham celeridade e trazem os novos investidores, com o fomento da economia local, gerando renda e arrecadação de impostos à cidade. “Essas tratativas caminhando, o município só tem a ganhar. Uma vez que o setor se desenvolve, ele passa ser propulsor do crescimento. Vejo que deste a última reunião, temos evoluído e creio que alcançaremos os resultados necessário,” ressaltou Julio.

Além dessas melhorias apresentadas nas pautas, o prefeito lembrou que logo no dia 26 de abril apresentará um projeto de R$ 228 milhões , que será empregado no saneamento básico da Capital, por meio da Águas Cuiabá, dobrando a rede de esgoto sanitário, possibilitando mais água tratada para população Cuiabá. A Concessionária, segundo Pinheiro, terá que prestar contas mensalmente e apontar todas as melhorias executadas.

O próximo encontro do grupo está previsto para o dia 5 de junho, no Plenarinho da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Partiparam também do encontro, o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sindsucon-MT, Paulo Bresser; o secretário de Meio Ambiente e Desenvovimento Urbano Juarez Samaniego e demais empresários da construção civil  do estado.