Diante da polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem a público esclarecer o que segue:

01)        O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais;

02)       A bem da verdade, a prefeitura fez uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandising e alimentação. Portanto, não existe privatização de nenhum espaço do Parque, tampouco haverá cobrança de entrada ou estacionamento do Parque Tia Nair;

03)        A prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015;

04)       No período que antecedeu à abertura do pregão ocorreram quatro visitas técnicas ao local feitas por empresas que atuam no setor, como determina o edital do certame;

05)       No dia 9 de novembro, data da abertura do pregão, apresentou-se apenas uma empresa, a ZF Comunicação Ltda (ZF Experience), que cumpriu todas as exigências legais previstas no edital;

06)       Já no dia 13 de novembro de 2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas o Aviso de Resultado do Pregão, bem como o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão vencido pela empresa ZF Comunicação Ltda (ZF Experience);

07)       Pessoas maldosas e sem escrúpulos valem-se do fato de o Extrato do Contrato ter sido publicado no último dia 20 para tentar induzir a opinião pública a erro, afirmando criminosamente que “o Parque foi privatizado”, o que não corresponde à verdade;

08)       A Prefeitura salienta, ainda, que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do Parque Tia Nair, que pode e deve continuar sendo frequentado pela população diariamente das 06h00 às 23h00, gratuitamente, e que a contrapartida da empresa concessionária é a manutenção do espaço, como limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2.400,00, que são depositados na conta do programa Bolsa Atleta;

09)       A prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2016.

Prefeitura Municipal de Cuiabá