A esmagadora maioria dos municípios brasileiros não tem condições de cumprir integralmente a legislação referente ao recolhimento e gerenciamento dos resíduos sólidos.  Encontrar alternativas para se adequar a essa realidade será uma das principais discussões do IV Fórum Municípios e Soluções, que ocorre nesta quarta (25) e quinta-feira (26), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem como tema "Desafios e boas práticas na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos em Mato Grosso".

Para o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, as questões ambientais, onde se incluem os resíduos sólidos, são as mais espinhosas para os gestores públicos, depois da saúde e educação. “Por mais que se faça, sempre surge algo mais para fazer e este fórum será uma oportunidade de aprofundar o debate”, afirmou.

Ao discursar na abertura do fórum, o prefeito Mauro Mendes enalteceu o TCE por suas ações de ajuda aos municípios, indo além de suas atribuições, discutindo e debatendo os problemas enfrentados pelos prefeitos. “Nós temos que agradecer a forma proativa do TCE em suas ações. Mais que fiscalizar e controlar, que são suas principais funções, ele está promovendo políticas e debates como esses que ajudam os municípios”, frisou.

Mauro Mendes falou também sobre as ações de sua administração na gestão dos resíduos sólidos e a adequação à legislação. Explicou que em 2013, quando assumiu, havia cerca de 150 mil toneladas de resíduos sólidos espalhados no entorno do aterro sanitário de Cuiabá. “Um verdadeiro lixão a céu aberto, sem as mínimas condições de tratamento dos resíduos”, disse. Segundo ele, muitos avanços já foram feitos e agora a prefeitura está em busca de parcerias público-privadas para gerenciar a questão.

O prefeito de Cuiabá cobrou mais responsabilidade da União para essa área. “O governo federal não está honrando seus compromissos na questão dos repasses de recursos para esse fim e não temos condições de fazer os investimentos necessários para dar uma solução dentro do que preconiza a legislação”, apontou ele.

Fórum

O Fórum Municípios e Soluções é um projeto iniciado pelo TCE-MT em 2014. Nas outras edições foram abordadas, respectivamente, estratégias e troca de experiências no aumento da receita própria; diagnósticos, desafios do Sistema Público de Saúde do Estado; diagnóstico e desafios no Ensino Público de Mato Grosso.

Ao final do evento, será feita a leitura de uma carta de intenções e boas práticas, posteriormente, encaminhada aos gestores públicos e setores interessados no tema.