Gestão / BALANÇO 2019

29 de Dezembro de 2019 14h00

Valorização, transparência e economia nortearam ações da Secretaria de Gestão

29/12/2019

ANDRÉ GARCIA SANTANA

Luiz Alves

A frente de importantes atos da administração pública a Secretaria de Gestão da Prefeitura de Cuiabá desenvolveu, ao longo de 2019, uma série de políticas voltadas à valorização do servidor, à transparência e à economia do Município. Só na Diretoria de Licitações e Contratos (Delc), foram licitados mais de R$ 2 bilhões em projetos que garantirão o bem-estar da população.

A titular da Pasta, Ozenira Felix, destaca as licitações para a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e a construção dos viadutos José Maria Barbosa, na Avenida das Torres e Murilo Domingos, na Avenida Beira Rio. A contratação de empresas para a operação do transporte coletivo na Capital, realizada depois de quase 20 anos, também é lembrada como uma das mais importantes.

“Se compararmos o número de questões apontadas pelos órgãos fiscalizadores ao número de certames realizados pelo setor, podemos dizer que houve uma quantia exígua de problemas com os trâmites. Isso é fruto, sobretudo, da transparência com a qual eles são realizados.”

Além disso, ela destaca a revisão nos planos de carreira para setores da Educação, área meio, auditores, agentes de regulação e fiscalização, engenheiros, arquitetos e gestores governamentais. “O nosso objetivo é continuar com este trabalho no próximo ano. A valorização do servidor, uma das propostas de campanha do prefeito, Emanuel Pinheiro, vem se cumprindo em várias frentes, inclusive no salário pago em dia.”

Com relação à economia, é preciso mencionar a retomada do Táxi Pref. O serviço, que substitui a locação de carros por corridas realizadas por taxistas, vai reduzir o número de carros alugados pela Prefeitura oferecendo economia de R$ 11 milhões. Neste contexto, há também o projeto Papel Zero já implantando nas secretarias de Gestão, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e outras áreas administrativas.

“Essa é a primeira fase, depois estenderemos o serviço ao cidadão, que poderá emitir seus alvarás, licenças e notificações em ambiente virtual. Isso vai evitar filas, deslocamento e perda de tempo. Infelizmente a maioria de nós não está atenta à importância de pequenas ações. Pensando nisso, ao começarmos uma transformação pelo o trabalho, levantamos também a bandeira da sustentabilidade”, diz.

De acordo com ela, ao longo do ano, a Pasta informatizou os sistemas digitalizando os processos e aumentando a autonomia sobre os programas. Os avanços se estendem à regularização patrimonial, que conta hoje com 100% de bens móveis e de consumo e cerca de 40% dos imóveis mapeados.

A Gestão organizou ainda processos seletivos para as secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Educação e Saúde, além de concursos para a Educação e Assistência Social. Assim, sob a coordenação da Pasta, Cuiabá se tornou a primeira cidade de Mato Grosso a exigir provas de títulos, aumentando a transparência do certame e melhorando o quadro de profissionais.

A reforma administrativa também foi desenvolvida pela Secretaria. Com foco na área social a proposta garante o fortalecimento assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá. “É uma reforma para promover ajuste na máquina pública que garante celeridade, humanização e eficiência na prestação dos serviços públicos” explica Ozenira.

 

Cuiabá-Prev

Em Março deste ano a Secretaria de Previdência Nacional do Ministério da Economia concedeu ao Cuiabá-Prev, o certificado Pró-gestão, destinado à entidades que se destacam por suas práticas de gerenciamento.  A entrega colocou o órgão em posição de destaque nacional. Isso porque, dentre 2.130 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), ele é o único reconhecido simultaneamente pela Pasta federal e pelos critérios internacionais do ISO 9001.

O Cuiabá-Prev também ocupa a terceira colocação no Índice de Situação Previdência (ISP), desenvolvido pelo Ministério. “Este é o reflexo da gestão Emanuel Pinheiro e do quanto ele valoriza o servidor público municipal. Em tempos nos quais a previdência vem sendo amplamente discutida e esbarra em dificuldades em outras administrações, nós conseguimos executar um trabalho de excelência”, finaliza Ozenira.