O Secretário-adjunto de Previdência Fernando Jorge Mendes de Oliveira, reuniu na sede da instituição membros do Conselho Previdenciário Municipal, representantes de sindicatos, associações e órgãos de controle do município, como Controladoria e Procuradoria, para prestação de contas do primeiro semestre de 2017.  

Com a prestação de contas foi possível mostrar o resultado positivo, adquirido em seis meses, devido à distribuição de recursos assegurados pela administração Emanuel Pinheiro, que em janeiro recebeu o órgão com R$ 171 milhões e encerra o semestre com R$ 191 milhões, chegando a uma evolução patrimonial de cerca de R$ 21 milhões. Isso se deve ao repasse, em dia, da administração municipal ao setor previdenciário, que com eficiência conseguiu aplicar esses recursos. A tendência é que esses valores dobrem, no segundo semestre, dependendo poder de compra.

Dentro dos números apresentados, um dos fatores que impulsionou este saldo foi o crédito do INSS relacionados ao Compensação Financeira de Desconto Previdenciário (COMPREV). No semestre foi repassado aproximadamente R$ 7 milhões à Prefeitura de Cuiabá, causando menos impacto a fonte 100. “Devido a este benefício que estamos recebendo do INSS, o município já economizou dinheiro que pode ser investido em outras áreas, como saúde, educação, cultura, infraestrutura”, detalhou Fernando.

Atualmente a Prefeitura de Cuiabá possui 3.544 aposentados e pensionistas, entre fundo financeiro e previdenciário. Sendo que neste semestre foram concedidos 242 novos benefícios.  Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. O Cuiabá Prev também é responsável pelos benefícios temporários, como perícias médicas, que neste semestre atendeu 2.269 pessoas.

De acordo com Fernando, é um dever constitucional do gestor prestar contas de seus serviços e o papel do Cuiaba Prev é constituir um sistema previdenciário que garanta um atendimento de qualidade e gerir os recursos aplicados. “Tudo isso é o resultado do equilíbrio financeiro de uma administração transparente e de reconhecimento nacional de excelência em prestação de serviços ao servidor público, assegurando o certificado internacional selo Iso 9001.

Para a presidente da Associação dos Aposentados da Prefeitura de Cuiabá, Eremita Moraes Viana, a apresentação da prestação de contas mostra o que vem acontecendo e como está o desenvolvimento das verbas e para onde estão sendo direcionadas. “Tenho acompanhado de perto os avanços, em nome dos associados e digo que nós ficamos mais tranquilizados com essa atitude e satisfeitos com o desenvolvimento do quadro de ações que vem sendo tomada para melhoria da nossa aposentadoria”, disse Eremita.

O sistema previdenciário de Cuiabá tem servido de modelo para algumas administrações municipais pelo país. Neste semestre, representantes da previdência do nordeste do Piauí e de Natal vieram a Cuiabá conhecer a metodologia do Cuiabá Prev.

A prestação de contas aconteceu na terça-feira,01, na sede do órgão.