Planejamento. Esta é a palavra chave para execução célere e segura de qualquer contratação de serviços de engenharia. A avaliação é do especialista Paulo Sérgio Reis, que ministra em Cuiabá um curso de capacitação, oferecido pela Prefeitura de Cuiabá aos servidores que lidam rotineiramente com os processos licitatórios. Os encontros, divididos entre quinta e sexta-feira (30 e 31), acontecem no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TR).

Engenheiro e advogado, Paulo atuou no setor de administração público por 48 anos, e afirma que, além de dar celeridade aos trâmites, o curso tem por objetivo melhorar a qualidade do processo licitatório em si, desde a concepção, até a execução.

“Na medida em que se planeja, observam-se resultados mais vantajosos. Quando não há o planejamento, o resultado vira uma loteria: pode dar certo ou não. Então, o que eu tenho destacado é esta fase inicial e todos os aspectos que a envolvem. Ou seja, quais são os passos, como devem ser adotados e o que pode ser feito para acelerar o procedimento”, diz.

A expectativa da administração é que as melhorias sejam observadas de imediato nas pastas municipais, uma vez que, parte dos servidores não está preparada para lidar com os processos, resultando em demora nas conclusões. É o que explica a secretária de Gestão, Ozenira Felix. “Tentamos melhorar isso com um processo mais célere e mais seguro também, que leve a administração pública a despender menos recursos.”

De acordo com ela, algumas licitações levam até seis meses para serem finalizadas. Então foi feito um levantamento sobre a capacitação necessária para melhorar o quadro, que apontou como principal alvo as Diretorias Administrativas Financeiras (DAFs). “Optamos por investir na área do meio, porque enquanto ela não acelera com os processos de pagamentos, compras e pessoal, a ponta sofre.”

Seguindo a proposta de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, a Secretaria de Gestão também vem promovendo investimos em sistemas, para que sejam elaborados históricos de entrada e saída. A somatória destes esforços, segundo Ozenira, resultará em impactos positivos, que poderão ser observados tanto na rotina das secretarias quanto no serviço prestado aos cidadãos.

Fundo de desenvolvimento

O aperfeiçoamento, oferecido gratuitamente, é fruto de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal, destinado à capacitação. 

No total, 240 colaboradores serão beneficiados, sendo realizadas 40 inscrições por curso.

Veja o calendário completo de capacitações:

Elaboração de Termo de Referência/ME e EPP/ Critérios de Sustentabilidade - 09 de agosto 

Licitação e Contratação de Obras em Serviços de Engenharia - 30 e 31 de agosto  (16h/aula)

Novo Marco Regulatório da Lei nº 13019 – 13 de setembro (8h/aula)

Licitações – Contratações Diretas – Pregão e SPR - 17 a 19 de setembro (24h/aula)

Gestão e Fiscalização de Contratos (Visão Sistêmica) - 04 e 05 de setembro (16h/aula)

A Nova Instrução Normativa (IN) 05/2017 e suas inovações e estudos preliminares - 02 a 04 de outubro (16h/aula)

Gestão e Execução de Contratos de acordo com a IN 05/2017 - 09 de Outubro