O ciclo de palestras destinadas ao aprimoramento dos processos licitatórios elaborados pela Prefeitura de Cuiabá chegou a mais uma edição nesta segunda-feira (17). Com foco na eficiência e segurança do serviço, os temas escolhidos para esta aula, ministrada pelo professor Eduardo Zanotto, foram norteados pelas contratações diretas, pregão e Sistema de Registro de Preços - SRP. Até o dia 9 de outubro serão realizadas ainda outros três cursos.

De acordo com a secretária de Gestão, Ozenira Félix, o ciclo, iniciado em agosto, já tem rendido bons frutos à administração. Isso porque muitas aptidões vêm sendo descobertas entre os funcionários. “Às vezes fica cada um em sua secretaria e a gente não sabe do potencial que está ao nosso alcance. Temos profissionais com muito conhecimento e isso tem que ser aproveitado nas nossas rotinas.”

Diante disso, uma das iniciativas a entrar em prática é a criação de “banco de talentos”, que facilitará o compartilhamento de informações entre todas as áreas. “Esses funcionários podem, de repente, ajudar a capacitar os outros e foi a partir desses ciclos que nós despertamos para essa possiblidade”, diz.

Com lotações em diferentes pastas, os cerca de 40 inscritos para a aula compareceram hoje ao auditório do Cuiabá-Prev, onde, segundo o professor Eduardo Zanotto, foi estabelecida uma linha do tempo das etapas do processo de contratação. Ali ele estabeleceu aspectos como soluções, terceirização, modalidades de licitação, projeto básico, elaboração de edital.

A partir de uma realização satisfatória dessas etapas é que se garante a celeridade, confiança e segurança da licitação. “Quanto mais confiança se tem mais assertividade no processo. Assim o servidor consegue atender à todas as demandas porque conhece as ferramentas da legislação, as possibilidades legais e como os tribunais e determinados institutos”, explica.

Legislação para chamamento público

Na sexta-feira (14), os servidores participaram de outra etapa da capacitação, especificamente pensada para a adequação ao Novo Marco Regulatório da Lei nº 13019. A norma diz respeito ao chamamento público de organizações sociais e, de acordo com Ozenira, entrou em vigor em janeiro do ano passado para os municípios.

A partir daí surgiu a possibilidade de que administração fizesse o chamamento e as organizações oferecessem uma proposta de como trabalhar o produto disponibilizado e vice-versa. “Por exemplo, se uma organização se propor a gerir um Centro de Referência de Assistência Social, a Prefeitura pode aceitar, uma vez que cada um dos lados entre com uma contrapartida”, diz Ozenira.

Isso torna o processo mais ágil e reduz o custo, já que este tipo de instituição não visa o lucro e, por este motivo, está isenta de vários encargos. “As empresas privadas têm uma série de encargos que precisam pagar, isso encarece a prestação de serviço. Sendo assim, esse modelo é válido apenas para organizações sociais”, finaliza.