O aperfeiçoamento de servidores que lidam com licitações chegou à sua terceira etapa na última semana.  Com foco na eficiência, economia e nas alterações na lei federal que rege a tramitação de contratos públicos, o curso foi ministrado pelo advogado da União Roni Charles. Até o dia 9 de outubro serão realizadas ainda outras quatro palestras.

Ao longo da última aula, os profissionais aprenderam a lidar com gargalos burocráticos, facilitando, acelerando e criando estímulos para uma execução consciente das contratações.

“Gerando maior economicidade e eficiência contratual, reduzem-se gargalos burocráticos desnecessários, que criam instrumentos para a medição de resultados quando eles são interessantes. Assim é possível diminuir o custo da fiscalização, da gestão e ao mesmo tempo criar ferramentas para induzir o fornecedor a prestar um serviço de mais qualidade”, explica o palestrante.

A secretária de Gestão, Ozenira Félix, reforça que, deste modo, as secretarias poderão reduzir os custos e ganhar em eficiência econômica na contratação. A expectativa da administração é que as melhorias sejam observadas de imediato. “Tentamos melhorar isso com um processo mais célere e mais seguro também, que leve a administração pública a despender menos recursos”, diz.

De acordo com Roni, a celeridade nos processos é um dos resultados observados a partir da capacitação. Contudo, este não é o único foco. “O mais importante é que, além de ganhar tempo, produz-se melhor eficiência econômica. Existem muitas formas de controle, muitos gargalos que não cumprem a função que é proteger a execução. Nossa ideia é ponderar quais formas atuais podem melhorar isso.”

O aperfeiçoamento, oferecido gratuitamente, é fruto de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal, destinado à capacitação. No total, 240 colaboradores serão beneficiados, sendo realizadas 40 inscrições por curso.

O principal alvo, segundo Ozenira, são as Diretorias Administrativas Financeiras (DAFs). “Optamos por investir na área do meio, porque enquanto ela não acelera com os processos de pagamentos, compras e pessoal, a ponta sofre.”

Seguindo a proposta de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, a Secretaria de Gestão também vem promovendo investimos em sistemas, para que sejam elaborados históricos de entrada e saída. A somatória destes esforços, segundo Ozenira, resultará em impactos positivos, que poderão ser observados tanto na rotina das secretarias quanto no serviço prestado aos cidadãos.

Veja o calendário completo de capacitações:

Elaboração de Termo de Referência/ME e EPP/ Critérios de Sustentabilidade - 09 de agosto 

Licitação e Contratação de Obras em Serviços de Engenharia - 30 e 31 de agosto (16h/aula)

Novo Marco Regulatório da Lei nº 13019 – 13 de setembro (8h/aula)

Licitações – Contratações Diretas – Pregão e SPR - 17 a 19 de setembro (24h/aula)

Gestão e Fiscalização de Contratos (Visão Sistêmica) - 04 e 05 de setembro (16h/aula)

A Nova Instrução Normativa (IN) 05/2017 e suas inovações e estudos preliminares - 02 a 04 de outubro (16h/aula)

Gestão e Execução de Contratos de acordo com a IN 05/2017 - 09 de Outubro