A Secretaria de Fazenda de Cuiabá iniciou a discussão do Planejamento Estratégico para os anos de 2017 e 2018. A prática de elaboração deste plano  acontece  já há alguns anos, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Prefeitura.

Segundo a secretária-adjunta de Receita, Helenise Ferreira, neste momento o PDI está sendo realinhado para compatibilizá-lo ao atual cenário econômico.  

Por isso, o plano estratégico vai ser desmembrado em dois grandes planos - geral de atuação e setoriais -, de modo a melhorar a perspectiva dos contribuintes e os processos internos, que culminarão em uma melhora na gestão fiscal, de acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto.

“A prefeitura tem que ter a responsabilidade de aumentar a sua arrecadação, porque o Governo do Estado pretende lançar o novo regulamento do ICMS. Com isso, nós devemos ter uma  carga tributária média no Estado em torno de 14%, que só se deve refletir em julho no município. Até lá teremos dificuldades”, disse Pascoal.

Hoje, 15,11% da receita corrente líquida é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), enquanto o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é de 14,99% e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somente de 6,28%.

Dessa forma, todo o trabalho deverá ser voltado para a melhoria da arrecadação de todos os tributos municipais, visto que a receita própria representa apenas 37% de todos os recursos administrados, totalizando pouco mais de R$ 570

milhões.

“O cenário é preocupante, mas os números não mentem. Precisamos sentar, fazer um planejamento e pensar com carinho nas ações que faremos para recuperar o ISSQN, que é o carro-chefe da arrecadação. Precisamos de ações inteligentes, com resultados imediatos”, reforçou a diretora de Tributação e Fiscalização, Jubene Granja.

O planejamento será realizado em sete etapas, divididas entre os referenciais estratégicos, diagnóstico organizacional, objetivos estratégicos, plano geral de atuação, plano setorial e, por fim,  a  consolidação, que deve ocorrer em janeiro.

O gerenciamento de todas as fases do Planejamento Estratégico será feito por meio de um sistema informatizado - denominado Grifos - que está em fase de desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Fazenda.