A Prefeitura de Cuiabá realizou na segunda-feira (01), o sorteio pela loteria federal do dia 30 de março, referente a edição “Nota Cuiabana Especial Cuiabá 300 Anos”. A entrega da premiação está prevista para o dia 10 de abril. Os primeiros contribuintes sorteados foram: Bonifácia Balbuena Belizário (1º prêmio); Luciana Oliveira de Almeida (2º prêmio); Wilma Silva Ramos (3º prêmio).

Para a edição especial de aniversário, serão 15 premiações, sendo que o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 170 mil, o 2º será de R$ 60 mil, o 3º será de 40 mil, e mais 12 prêmios de R$ 3 mil, cada.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, este ano a Prefeitura vai distribuir prêmios de até R$ 170 mil para quem comprar, exigir e cadastrar a nota de serviço emitida. “A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde, educação e na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas.

NOTA CUIABANA - A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo, incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a diversos prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a receber a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem realizar o cadastramento no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br) para participar dos sorteios. 

Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.