Como parte das comemorações dos 298 anos de Cuiabá, a Prefeitura irá promover no dia três de abril (segunda-feira), via  secretaria Municipal de Fazenda, o tradicional sorteio da Nota Cuiabana Premiada. Trata-se de um programa instituído pelo município, que tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá. Criado em 2011, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios.

De acordo com o titular da pasta, Antônio Roberto Possas de Carvalho, este ano a prefeitura vai distribuir prêmios de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para quem comprar, exigir e cadastrar a nota de serviço emitida. O “objetivo do projeto é criar o hábito do consumidor de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do ISSQN - imposto sobre serviço de qualquer natureza-, no município”, disse o titular da pasta ao avaliar a eficácia do programa. Para ele é uma questão de cidadania exigir a nota fiscal, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas se o consumidor não exige seu direito. “quando ele não exige a nota, e o comerciante deixa de pagar o imposto devido, e o município deixa de arrecadar e perde”, também disse o secretario.

Nesse ano a Nota cuiabana Premiada vai realizar sorteios de prêmios até 05 vezes ao longo do ano. O primeiro sorteio já está marcado para o dia 03 de abril (segunda-feira), em comemoração ao aniversário de Cuiabá, com premiação entregue dia 08 de abril (aniversário da cidade). O II sorteio será no dia 03 de Junho, mês em que se comemora o dia dos namorados, com entrega de premiação no dia 12 do mesmo mês. Para o dia dos pais, tem o III sorteio para o dia 07 de agosto, com entrega a quem ganhou no dia 11 de agosto. IV sorteio em 02 de outubro com entrega do premio em 11 de outubro, para comemorar o dia das crianças. O ultimo sorteio do ano para o dia 09 de dezembro, que será o sorteio especial da natal, com entrega do premio em 21 do mesmo mês. É importante frisar que todos os sorteios serão pela extração da loteria federal

“a arrecadação do ISSQN - imposto sobre serviço de qualquer natureza -, é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, também lembrou o secretario Antônio Roberto Possas de Carvalho, que esse ano a Nota  Cuiabana Premiada, quanto a sua divulgação, se terá um incremento a mais nessa ferramenta para que se torne habito do povo cuiabano, em exigir a nota fiscal e ainda ajudar a capital, e ganhar premio, já que a cada ano desde a sua instituição, a proposta Nota Cuiabana, vem crescendo e caindo no gosto e confiança do cidadão cuiabano.

Quem se cadastrar a sua nota de compra, emitida pelo comercio cuiabano, vai concorrer a premio com os seguintes valores relacionados:

1º premio - R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

2º premio - R$ 10.000,00 (10 mil reais)

3º premio - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

4º 12 (doze) prêmios de R$ 1.000,00 (mil reais), cada um. Esses valores serão para os sorteios dos meses e abril, junho, agosto e outubro.

Já para o sorteio do mês de dezembro, a premiação ao primeiro prêmio, será bem maior. O primeiro será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e mais 32 prêmios de R$ 1.000,00 (mil reais).

Como participar da Nota Cuiabana Premida

É só se cadastrar no site da prefeitura de Cuiabá, usado o seu CPF, e as informações da nota fiscal adquirida, quando retirou no comercio Cuiabá. Então anote aí e boa sorte www.prefeituradecuiaba.mt.gov.br      

Da regulamentação do serviço da Nota Cuiabana Premiada.

Criada em 2011 o estimulo de consciência fiscal, via lei municipal n.5.506, permitiu a sua regulamentação em dezembro de 2013, passando efetivamente de beneficiar o cidadão consumidor que exigia a nota fiscal no ato da aquisição do serviço em Cuiabá. Ficando o poder executivo Municipal autorizado a promover a campanha de incentivo a solicitação de nota fiscal denominada “Campanha da Nota Cuiabana Premida”. Com objetivo de aumentar a arrecadação das receitas municipais, através da concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, como estimulo a sociedade em geral, de forma exigir a nota fiscal quando  da aquisição de bens ou mercadorias e contratação ode serviços”, explica o texto inicial da lei que criou a Nota Cuiabana Premida.