A Prefeitura de Cuiabá entregou R$ 42 mil reais em prêmios aos 15 sorteados da Nota Cuiabana. A solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (10), faz parte da série de comemorações em alusão aos 298 anos da Capital. Com o objetivo de estimular os contribuintes a solicitar as notas fiscais de serviço, o programa movimenta a economia local, torna a relação de consumo mais equilibrada e contribui diretamente para a sustentação das políticas públicas voltadas para a cidade.

“Um dos elementos mais importantes referentes à Nota Cuiabana é seu aspecto educativo gerado na população, toda vez que o contribuinte exige o comprovante de um serviço adquirido. Este documento faz parte do exercício da cidadania e garante uma relação de consumo equilibrada, uma vez que com a emissão da nota, o cliente tem a segurança de que o produto ou trabalho foi pago, além de poder se respaldar em casos de descumprimento do acordado ou irregularidade. Portanto, é fundamental que mesmo em situações onde não é comum exigir a nota – como salões de beleza, estacionamento e oficinas mecânicas – o munícipe exerça seu papel como cidadão”, afirmou Carlos Roberto da Costa, secretário municipal de Governo e Comunicação.

Para o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas, solicitar o documento também contribui diretamente para o incremento da arrecadação, à medida que estimula a regularidade na prestação do serviço ao contribuinte. De acordo com o gestor, todo serviço pago possui 5% que é destinado ao imposto sobre serviço. Este valor exigido reflete diretamente na sociedade, uma vez que é destinado para benefício da própria população.

“Quando a Nota Cuiabana é exigida, 5% do valor pago pelo serviço é revertido para o município. Ao pagarmos por esta prestação, nós já arcamos com este imposto. Então, se o documento não for exigido, logicamente estes 5%  – que é dinheiro público – ficará para o prestador de serviço, o que não é justo. A arrecadação desta pequena parcela vem para contribuir e dar sustentação às políticas públicas realizadas pela Prefeitura de Cuiabá, em prol do munícipe. A exigência da nota simboliza o cidadão cuidando do seu próprio recurso, nos ajudando a utilizar este valor em melhorias na Capital”, revelou.  

Exigir a nota fiscal é algo que faz parte da rotina de Nanda Luz Soares Quadros, vencedora do maior prêmio, equivalente a R$ 15 mil. A jovem, que vai aplicar o montante e futuramente investir em um imóvel, lembrou que a notícia veio de forma surpreendente, através do próprio prefeito Emanuel Pinheiro, o que gerou até algumas dúvidas sobre a integridade dos fatos.

“Quando recebi a ligação fiquei assustada, parecia uma brincadeira, um trote. Afinal de contas, nunca tive muita sorte em sorteios. Jamais pensei que descobriria dessa forma e fiquei muito feliz com o cuidado do prefeito em parar o seu tempo para dar a boa notícia. Além disso, é animador ter sido a grande premiada no aniversário de Cuiabá. Isso prova que vale a pena continuar exigindo a nota fiscal e eu permanecerei com este hábito, pois sei também a sua importância para o município e para a população”, concluiu.

Ao longo deste ano, mais quatro premiações da Nota Cuiabá serão realizadas, sendo a edição de Natal a maior delas, com o prêmio máximo equivalente a R$ 50 mil.