A Prefeitura de Cuiabá entregou nesta terça-feira (27) R$ 80 mil em prêmios a 31 contribuintes sorteados no programa da Nota Cuiabana. Instituído pelo prefeito Mauro Mendes e considerado um marco na gestão, o programa busca estimular os contribuintes a solicitar as notas fiscais de serviços.

O objetivo é melhorar a receita municipal, por meio do  Imposto Sobre Serviços (ISSQN), arrecadado cada vez que uma nota é emitida. De acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, o programa tem uma avaliação positiva.

“A Nota Cuiabana iniciou em 2013 e é um grande sucesso na Prefeitura de Cuiabá. Começamos muito tímidos e hoje já temos mais de mais de R$ 7,2 milhões em notas emitidas. Ainda não é o ideal, mas pretendemos que isso se prolifere, os ganhadores ajudem a divulgar e que a próxima administração continue esse trabalho”, disse.

Atualmente, 38 mil contribuintes estão cadastrados na Nota Cuiabana e aptos a participar dos sorteios. Eles se inscreveram no site da Nota Cuiabana e começaram a exigir a nota fiscal quando adquiriram serviços. Todo comércio que oferta serviços -  estacionamento, oficina mecânica, academia, escolas, hotéis, hospitais, salão de beleza, consultório médico, clínica de estética, entre outros – é obrigado a fornecer a nota.

Cada nota fiscal emitida pelas empresas gera um cupom eletrônico e o consumidor participa automaticamente daqueles sorteios que são realizados dentro do ano em que a nota foi emitida. Em 2016 foram realizados dois sorteios: da edição do aniversário de Cuiabá e do Natal.

Somente nesta última edição, 284 mil cupons foram considerados válidos a participar do sorteio, que teve como grande vencedor Air de Carvalho, que ganhou R$ 50 mil. A nota sorteada foi emitida em junho, referente ao conserto de um veículo.

“Ligaram-me a primeira vez, eu estava no consultório médico e não atendi. Quando cheguei em  casa, retornei e disseram que eu havia ganhado R$ 50 mil. Nem acreditei. Pensei que fosse trote. Já pensou alguém ligar para você falando que ganhou R$ 50 mil?”,  lembra o aposentado de 78 anos.

Ainda segundo Air, ele só acreditou que foi sorteado quando foi pessoalmente à prefeitura conferir a veracidade da premiação.  “Logo que saiu esse programa, eu me cadastrei, mas nunca fui sorteado em nada. Na verdade, nem me lembrava. Contei para minha esposa, ela disse que era golpe, para eu desligar o telefone. Mas aí eu tive que vir aqui na prefeitura, para poder acreditar. Sou aposentado do INSS, esse dinheiro veio muito bem, graças a Deus”, comemorou.

Além de Air de Carvalho, cada um dos 30 demais ganhadores levou um cheque de R$ 1 mil. Com essa premiação, a Prefeitura de Cuiabá soma  R$ 1,32  milhão em prêmios entregues a centenas de contribuintes contemplados nos 16 sorteios já realizados pelo município desde 2013.

“É um trabalho muito importante para a receita do município. Acreditamos que, com o passar dos anos e campanhas maciças, vamos conseguir melhorar isso, pois o processo é sério, auditado e não tem nenhum tipo de vício”, lembrou a secretária-adjunta de Receita, Helenise Ferreira.

Além das premiações em dinheiro, a Nota Cuiabana prevê a concessão de créditos fiscais que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, dentro de um prazo de cinco anos.