Na próxima segunda-feira (04), às 16 horas, no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação (SME) tomam posse os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os membros, titulares e suplentes, do Conselho tem mandado de dois anos, neste caso, de 19 de abril de 2018 a 19 de abril de 2019.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo e da execução das políticas públicas relacionadas à Educação. O Conselho não é uma unidade administrativa do governo, portanto sua ação é independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública.

A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública e, é um importante instrumento de gestão, salientou o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos. “O Conselho do Fundeb é uma instância de representação social e o controle exercido por esse colegiado representa a atuação da sociedade. Dentro do princípio da transparência da Gestão Pública na execução das políticas e aplicação dos recursos o Conselho é um instrumento valorizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, como um auxiliar da gestão, no acompanhamento e fiscalização das ações do Executivo”, destacou Alex Vieira Passos.

O Conselho é formado por quatro representantes (dois titulares e dois suplentes) do Poder Executivo Municipal, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas de Educação Básica, dos professores da Educação Básica, dos pais de alunos da Educação Básica, dos estudantes da Educação Básica e um titular e um suplente representando os diretores das Escolas Públicas de Educação Básica.

O Decreto de nomeação dos novos membros foi publicado no Diário Oficial do dia 24 de maio.

Serviço

O que: Posse  dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb

Quando: segunda-feira (4) de junho, às 16 horas

Onde: Auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação (SME), Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes