Educação / NOTA

13 de Abril de 2018 11h41

Secretaria de Educação esclarece sobre pagamento dos servidores contratados por tempo determinado

13/04/2018

Secretaria de Inovação e Comunicação

Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), esclarece   em relação ao pagamento dos servidores contratados da rede municipal de Ensino que: 

 

Os prestadores de serviço por tempo determinado, contratados para o início do ano letivo em 19/02/2018, que se apresentaram às Unidades Educacionais nas quais foram atribuídos e que entregaram toda a documentação exigida em tempo hábil, tiveram seus dados corretamente lançados no sistema e-turmalina de Folha de Pagamento.

 

O prazo para protocolo de todos os documentos – a fim de que eles fossem lançados na folha referente a março/2018 - encerrou-se no dia 28 do mesmo mês, obedecendo a Portaria SMGE nº 160/2018, que estabelece o cronograma de atividades da Folha de Pagamento para exercício do ano 2018.

 

ANEXO I

CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-2018

MÊS

ABERTURA

(abertura do sistema de Folha de Pagtº)

INCLUSÃO DE DOCUMENTO (data limite de lançamentos solicitados)

CONFERÊNCIA

(início de conferência de todos os lançamentos)

FECHAMENTO

(data de Processamento da Folha realizado pela SMGE)

GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO

JANEIRO

2

9

16

23

25

FEVEREIRO

1

6

15

20

23

MARÇO

1

8

16

23

26

ABRIL

2

9

16

24

25

MAIO

2

8

15

23

24

JUNHO

1

8

15

22

25

JULHO

2

9

16

24

25

AGOSTO

1

9

16

23

24

SETEMBRO

3

10

17

24

25

OUTUBRO

1

10

17

23

24

NOVEMBRO

1

8

13

21

22

DEZEMBRO

22/Nov

26/Nov

04/Dez

10/Dez

11/Dez

13º

11/Dez

NT

NT

14/Dez

17/Dez

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-PREV/2018

MÊS

ABERTURA

CONFERÊNCIA

FECHAMENTO

GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO

JANEIRO

03

12

19

22

FEVEREIRO

01

14

19

20

MARÇO

02

12

19

20

ABRIL

02

13

19

20

MAIO

02

11

18

21

JUNHO

01

11

18

19

JULHO

02

10

19

20

AGOSTO

02

13

20

21

SETEMBRO

03

10

17

18

OUTUBRO

01

11

18

19

NOVEMBRO

05

13

19

20

DEZEMBRO

21/Nov

26/Nov

07/Dez

14/Dez

13º

03/Dez

07/Dez

13/Dez

14/Dez

 

Conforme rotina determinada pela Folha de Pagamento e informativo enviado a todas as unidades educacionais por meios oficiais, os documentos referentes às solicitações - que gerem lançamentos em folha para o servidor - devem ser protocolados junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 28 de cada mês. Caso contrário, a inclusão não será computada na Folha do mês seguinte. A determinação é em virtude das atribuições que competem à pasta e do curto prazo para a realização de lançamentos.

 

Foram convocados até a presente data um total de 5.407 candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018, sendo destes, 2.606 que se apresentaram nas unidades educacionais e entraram em efetivo exercício. Deste montante, 1.338 prestadores de serviço receberam o pagamento correspondente ao mês de Março/2018, efetuado no dia 28/03/2018. Um total de 662 profissionais também foi contemplado com a Folha Complementar no mesmo período, paga no dia 06/03/2018, somando dois mil pagamentos.

 

Muitos prestadores ainda se encontram com documentações pendentes, devido ao não encaminhamento de todos os dados necessários para o cadastramento no sistema, como as informações da conta corrente, PASEP, entre outros. Para que o cadastro seja efetivado, é imprescindível a apresentação de todas as certidões e demais declarações, para que a partir disso seja estabelecido o número de matrícula do servidor, além da sua inclusão na folha mensal.

 

A Diretoria de Recursos Humanos da pasta segue realizando uma força tarefa desde janeiro de 2018, a fim de alertar e regularizar aqueles servidores que ainda possuam pendências quanto à apresentação da documentação necessária.