A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá já definiu o calendário letivo para a educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. O ano letivo para os alunos inicia no dia 2 de fevereiro e o término será em 16 de dezembro. No dia 1º de fevereiro será realizada a aula inaugural com a participação de todos os profissionais da educação. 

Para os profissionais da educação o ano letivo inicia uma semana antes, no dia 25 de janeiro, período reservado para organização do espaço escolar, formação continuada e planejamento das atividades referentes ao ano letivo.

O ano de 2016 terá carga horária mínima de 800 horas/aula distribuídas em 200 dias letivos para as escolas, 204 para creches e 206 dias letivos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

As férias escolares e o recesso nos CMEIs ocorrerão de 8 a 22 de julho, totalizando 15 dias. Já o recesso nas creches será entre os dias 18 e 22 de julho. 

O recesso de 15 dias será para os alunos, professores em sala de aula, professores intérpretes, readaptadores de função temporária, cuidadores de alunos com deficiência e articuladores.

Conforme explica o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, o recesso e as férias nas unidades de ensino atendem aos termos do Artigo 48, da Lei Complementar nº 220, de 22/12/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação. A Lei garante aos professores férias anuais de 45 dias.

As férias regulamentadas de 30 dias para os profissionais ocorrerão de 23 de dezembro de 2015 a 24 de janeiro de 2016. 

O calendário letivo nas unidades educacionais foi elaborado pelos gestores e respectivos conselhos deliberativos das unidades educacionais (CDUEs) e apreciado por todos os profissionais da educação.  O calendário mantém as datas coletivas, como o início e término do ano letivo, período de férias e recesso escolar, roda de conversa e avaliação de gestores, estabelecidas no calendário e sugeridas pela Coordenadoria de Gestão e Legislação da Secretaria Municipal de Educação. 

O calendário contempla as peculiaridades das unidades educacionais, a exemplo daquelas que contam com profissionais adventistas do Sétimo Dia e atende as especificidades da Educação do Campo, se adequando à realidade das comunidades locais.

Atualmente, a rede municipal atende 8.636 alunos de 0 a 3 anos (na creche), 10.555 de 4 e 5 anos (pré-escola), 29.043 no ensino fundamental e 1.683 alunos na educação de jovens e adultos (EJA). Esses alunos estão distribuídos nas 157 unidades de ensino, sendo 51 creches, nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 89 escolas de ensino fundamental, além de oito bibliotecas comunitárias.

Para atender essa demanda, a rede municipal conta com 8.700 profissionais, sendo que desse total 3,3 mil são professores.