A Secretaria Municipal de Educação informa que as rematriculadas para os alunos das unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá (escolas, creches e centros municipais de educação infantis) serão realizadas no período de 23 a 26 de novembro.

As matrículas para os alunos redimensionados de unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino será de 9 a 11 de dezembro, devendo o pai comparecer a unidade para realizar a matrícula. 

Já as matrículas para os alunos novos, não constantes no Sistema Integrado de Gestão Educacional (Sigeduca) da Secretaria Municipal de Educação, serão realizadas nas unidades educacionais, de 14 de dezembro, das 7h às 11h e das 13h às 17h, até o total preenchimento das vagas ofertadas pela unidade.

A Secretaria de Educação informa ainda que o corte etário para o ano de 2016 a ser aplicado na matrícula de alunos da pré-escola e ensino fundamental segue as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE), o qual estabelecem que para ingressar na pré-escola a criança deve estar com 4 anos completos até 31 de março e no Ensino Fundamental com 6 anos completos até 31 de março.

O secretário municipal de Educação destaca que, assim como o município tem a responsabilidade em ofertar as vagas para os alunos, os pais também têm a obrigação em matricular o filho em alguma unidade de ensino. “No caso de os pais dos alunos ou responsáveis que forem omissos em relação a isso, a equipe gestora da unidade educacional poderá registrar no conselho tutelar o descaso por parte da família”, explicou o secretário.

O ano letivo para os alunos da rede municipal inicia no dia 2 de fevereiro e o término será em 16 de dezembro. No dia 29 de janeiro será realizada a aula inaugural para os técnicos da rede e no dia 1º de fevereiro a aula inaugural será para os professores e técnicos em desenvolvimento infantil. 

O ano de 2016 terá carga horária mínima de 800 horas/aula distribuídas em 200 dias letivos para as escolas, 204 para creches e 206 dias letivos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

As férias escolares e o recesso nos CMEIs ocorrerão de 8 a 22 de julho, totalizando 15 dias. Já o recesso nas creches será entre os dias 18 e 22 de julho. 

As férias regulamentadas de 30 dias para os profissionais da educação ocorrerão de 23 de dezembro de 2015 a 24 de janeiro de 2016.