Após a constatação de má qualidade da carne fornecida ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dante de Oliveira, localizado no bairro Três Barras, feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro em visita a unidade escolar, realizada na última segunda-feira (03), a Secretaria Municipal de Educação tomou as seguintes providências:

Foi solicitado a Coordenadoria de Nutrição Escolar, setor responsável pela demanda, o acionamento do servidor designado pela fiscalização do contrato, firmado com a empresa Noix Comércio de Produtos Alimentícios, com os fins de emissão de parecer técnico.

"O prefeito me ligou logo após a visita e relatou o caso. Imediatamente contatamos o setor para averiguação", pontuou o secretário de Educação, Rafael Cotrim.

O relatório de fiscalização foi emitido no dia seguinte, terça-feira (04), o qual apontou o descumprimento de uma das cláusulas do contrato específica sobre a entrega do produto.

A constatação atraso na entrega do gênero alimentício, no caso, a carne bovina, acarreta transtornos às Unidades Escolares, a exemplo, o não cumprimento do cardápio semanal pela falta do produto.

A avaliação técnica da equipe de Gastronomia e Nutrição apontou quantidade excessiva de pelanca na amostra coletada da carne. Conforme a análise, 1 kg da carne bovina coletada apresentava apenas 250 gramas apropriadas para o consumo, aproximadamente 76% de perda, o que representa desperdício de dinheiro público, entre outros fatores. 

Inspeção

A coordenadoria de Nutrição Escolar também vai designar a equipe nutricional-gastronômica para inspecionar o processamento da carne dentro do frigorífico da empresa contratada onde será acompanhado todo o procedimento até o ato de entrega.

O fornecedor será notificado pelas irregularidades encontradas e a constatação ‘in loco’ será para justamente garantir que as mesmas não se repitam e se adeque aos padrões de qualidade exigidos pela atual administração. Novas providencias administrativas poderão ser tomadas em posteriormente.  

“É inadmissível o fornecimento de produto de baixa qualidade até porque na é a saúde de nossas crianças que está em questão. Não vou tolerar que as empresas por descumprimentos afetem nessa demanda tão importante que é a alimentação dos nossos alunos. Vamos combater rigorosamente essa questão”, completou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A empresa detentora do contrato nº 570/2016 venceu o certame de licitação da modalidade de Pregão Eletrônico em 2015 e o período de vigência se estende até agosto desse ano.

Fiscalização

A pasta de Educação do município, por meio da coordenadoria de Nutrição Escolar, ainda reforça os procedimentos institucionais adotados para coibir a baixa qualidade dos produtos alimentícios contratados pela prefeitura.

Todos os gestores, servidores e técnicos das Unidades Escolares da rede municipal de ensino são atribuídos de avaliar os produtos alimentícios entregues ao longo da semana.

A fiscalização conjunta ocorre desde o recebimento do produto na unidade até no preparo da refeição sempre acompanhado de Técnicos em Nutrição Escolar (TNE) os quais são capacitados anualmente.

O setor responsável pelo gerenciamento dos produtos alimentares voltados a rede de ensino municipal atende todas as necessidades nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visa garantir a saúde nutricional do educando bem como seu crescimento, desenvolvimento, rendimento e aprendizagem em sala de aula.