Educação / Atendimento

04 de Fevereiro de 2016 15h29

Prefeitura abre edital de chamamento público para convênio com creches filantrópicas

04/02/2016

ROSANE BRANDÃO

Jorge Pinho

A Prefeitura de Cuiabá abriu edital de chamamento público para receber propostas das instituições filantrópicas que tenham interesse em firmar convênio com a Secretaria Municipal de Educação em 2016, com vigência no período de março a dezembro. Os interessados devem fazer as inscrições até o dia 19, na coordenadoria de Gestão e Legislação, sede da Secretaria, das 16 às 18 horas. 

Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, o convênio objetiva o atendimento de forma suplementar da demanda de educação infantil (creche e pré-escola), por meio de repasses financeiros para as entidades filantrópicas com reconhecimento e autorização do Conselho Municipal de Educação (CME), vinculados exclusivamente à contratação de recursos humanos e aquisição de materiais de consumo.

“Para participar do convênio, a instituição precisar estar regularmente constituída e localizada no município de Cuiabá”, explica o secretário.

Os recursos financeiros desse convênio deverão ser utilizados no atendimento a crianças com idade de 0 a 05 e anos e 11 meses, onde a demanda for maior do que as vagas oferecidas pela rede municipal de ensino. O convênio beneficia também pessoas com deficiências com atendimento do Ensino Básico e Regular, obedecendo-se, assim, a legislação no que se refere a inclusão social. 

O valor do repasse será efetuado em parcelas, com base no número de alunos efetivamente atendidos pela instituição, validado em relatório específico emitido e assinado pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Convênios das Instituições Filantrópicas. 

Em 2015, a Prefeitura de Cuiabá firmou convênio com 24 instituições filantrópicas, beneficiando 2,5 mil crianças da educação infantil (creche e pré-escola). “Para garantir esse atendimento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, repassou para essas 24 instituições o valor de R$ 3,5 milhões, divididos em seis parcelas, já incluindo um adicional no final do ano”, enfatizou o secretário Gilberto Figueiredo.

Para 2016 está previsto o repasse no valor de R$ 3,2 milhões, oriundo do tesouro municipal.

 

O Edital poderá ser obtido via internet no site da Prefeitura de Cuiabá http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/educacao/editais-e-portarias/ ou na Coordenadoria de Gestão e Legislação da SME, situado na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº. 292, bairro Bandeirantes, das 14h às 18h.