O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado pela presidente Dilma Roussef no final do mês de junho, está sendo apresentado e discutido com profissionais que atuam no setor da educação na rede municipal de Cuiabá. As discussões estão sendo realizadas em um encontro intitulado “Ciranda sem Fronteiras”, que inclui na programação palestras e mesas redondas.

A ciranda, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso (Uncme/MT) e Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, tem como público alvo presidentes dos Conselhos Escolares Comunitários (CEC) e conselheiros de alimentação escolar.

Nesta terça-feira (15) a ciranda reuniu os conselheiros do CEC das escolas da regional Leste para debaterem o plano, com foco na educação infantil. Na quinta-feira (17) participam das discussões os conselheiros de alimentação escolar e o tema será “Direitos Humanos”, com o mediador Carlos Caetano, presidente do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Araújo, explica que a ciranda tem por objetivo promover o debate sobre o plano para que todos os participantes tenham ciência da importância do mesmo.

“O plano nacional é uma conquista de vários segmentos da educação, que tiveram participação efetiva nos movimentos sociais em prol de sua aprovação. Agora precisamos trabalhar para a implementação de suas ações, garantindo políticas públicas de educação para todos”, disse Regina Lúcia.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas e estratégias para elevar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Entre elas estão a universalização da educação básica e a valorização do professor. No entanto, a meta mais comemorada pelos municípios foi a de número 20 que garante a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), por ano, para o setor da educação, recursos esses que devem vir, entre outros fundos, do pré-sal e dos royalties do petróleo.

Para o secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo, todas as metas do plano são desafiadoras, principalmente aquelas que dependem dos municípios para sua implementação, como a primeira que é a universalização da educação infantil para as crianças de 4 e 5 anos e garantir 50% do atendimento para crianças de 0 a 3 anos até 2016.

“Com a garantia dos 10% do PIB para o setor acredito que os municípios terão condições de cumpri-las”, disse o secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo.

Conforme o secretário, para cumprir a primeira meta, Cuiabá precisa colocar em operação 30 novos Centros Municipais de Educação Infantil até 2016. “Nós já estamos edificando 26. Três já foram inaugurados. Mas, quando se coloca em funcionamento uma unidade como essa é preciso contratar em média 64 novos servidores e isso cria um custo operacional de aproximadamente 130 mil reais por mês. O custo é muito alto, por isso os municípios precisam do apoio do governo federal”.

A ciranda sem fronteira será realizada em todo o país e os conselhos municipais de educação, juntamente com a Uncme, se reunirá com a sociedade organizada para discutir e trabalhar os Planos Nacional, Estadual e Municipal como forma de garantir que todos participem do processo de sua implantação.

Participam também da ciranda sem fronteiras assessores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação.