Representantes de órgãos ligados a Educação reuniram-se na manhã desta sexta-feira (16), para debater as ações do calendário do Fórum Municipal de Educação para condução do processo de realização da Conferência Municipal de Educação. Na conferência será debatido o texto final para definição para o Plano Municipal de Educação (PME).

O Fórum Municipal tem como objetivo construir propostas de políticas educacionais para o município, baseado no Plano Nacional de Educação e no anseio da sociedade organizada e dos segmentos envolvidos, que através de um amplo debate conduzem o processo, de avaliação e construção de novas propostas para que o munícipio aplique não só para a rede municipal, mas também para a estadual, federal e privada, incluindo-as desde a educação básica até a pós-graduação.

Nele estão contidos os diagnósticos, diretrizes, e metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Ensino Médio, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, e Financiamento, Gestão e Regime de Colaboração.

Em 2014, o Plano Municipal de Educação foi elaborado para o período de 2015/2024, e agora o município une os esforços para a revisão através dos debates e das audiências nas Conferências Municipais e Estaduais que devem acontecer ainda neste primeiro semestre de 2018.

Como política educacional foi necessário envolver um grande número de atores sociais, não só poder do executivo como também da sociedade civil e da comunidade educacional. Para além do movimento politico de mobilização há ainda uma decisão de gestão, embasada na compreensão do processo de planejamento e execução de política publicas.

Os órgãos constituídos e seus respectivos representantes para organização do sistema de ensino em regime de colaboração e cooperação, são os seguintes: Secretaria Municipal de Educação (SME), Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, Conselho Municipal de Educação e o Sindicato dos Profissionais da Educação que juntos formam uma Comissão designada para execução do Plano, acompanhando pelo Fórum.

“O Plano Municipal de Educação é uma construção coletiva de toda a sociedade cuiabana. O nós queremos para a nossa Educação nos próximos 10 anos. Neste processo, com base na Lei N° 5.949/2015, a execução do Plano e o cumprimento das metas, bem como as  avaliações periódicas e acompanhamento contínuo devem acontecer a cada dois anos. A  atual administração está cumprindo uma determinação legal imposta pela sociedade,, de redefinir o posicionamento através de politicas públicas de Educação no município de Cuiabá”, explicou o secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos.

Para o presidente do Conselho Municipal de Educação, Luís Jorge, o movimento agora é de avaliação dos trabalhos nesses dois primeiros anos e cumprimento das metas determinadas na lei aprovada pela sociedade.

“O Plano é composto de vinte metas e várias estratégias. Com essa reunião analisamos aquilo que conseguimos estrategicamente realizar e aquilo que não conseguimos identificamos e propomos ações para correção de rumos”, afirmou.

Segundo o secretário, a previsão de entrega do Plano Municipal de Educação para o prefeito Emanuel Pinheiro será dia 15 de junho, que posteriormente entregará para a Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação.  

Também participaram da reunião o Presidente da Comissão de Educação na Câmara, vereador Gilberto Figueiredo e Regina Lúcia Borges Araújo.