Profissionais da educação, pais e alunos da rede municipal estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), a partir das 14 horas, para debaterem a Minuta da Lei de Gestão Democrática do sistema educacional da Capital. As discussões serão realizadas durante a Conferência Municipal de Gestão Democrática, que vai reunir, no Hotel Fazenda Mato Grosso, 450 delegados.

Os delegados, eleitos em assembleia geral, vão representar as unidades de ensino, Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Subsede de Cuiabá (Sintep) e Secretaria Municipal de Educação. 

Conforme explica a secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Marioneide Kliemaschewsk, a Gestão Democrática norteará todas as ações de planejamento, elaboração, organização, execução e avaliação das políticas educacionais de Cuiabá, entre elas a elaboração do Plano Municipal de Educação, elaboração de regimentos escolares, eleição de diretores, escolha de coordenadores pedagógicos e secretários escolares. 

Durante a conferência, os delegados apresentarão sugestões, por meio de emendas aditivas, supressivas e substitutivas, para a reformulação da lei. “Dessa forma, estarão exercendo de fato a gestão democrática nas unidades de ensino da rede municipal”, disse a secretária-adjunta.

A minuta de lei foi elaborada por uma comissão, formada por representantes das escolas e creches municipais, Sintep-Cuiabá, Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação.

Após finalização, o documento segue para a Câmara Municipal de Cuiabá para aprovação.