Na próxima semana será realizado em Cuiabá o IX Encontro Estadual dos Conselhos de Educação de Mato Grosso, oportunidade em que serão discutidas, além de outros assuntos, políticas voltadas para a educação infantil, como a Emenda Constitucional 59.

O evento, que ocorre nos dias 28 e 29 de abril, no Hotel Mato Grosso Palace, é uma realização da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso (Uncme/MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e Conselho Municipal de Educação de Cuiabá. A abertura do evento será dia 28 às 13h30.

Participam do evento a presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento; o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, professor Raimundo Moacir Mendes Feitosa; diretor da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), professor Geraldo Grossi Junior; a coordenadora-geral de Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, professora Clélia Mara Santos Ferrari; além de demais autoridades do setor da Educação de Mato Grosso e nacional.

No encontro a Política da Educação Infantil será debatida na mesa redonda intitulada “Educação Infantil: Avanços e Possibilidades frente à emenda 59, ao Plano Nacional de Educação (PNE) e a Idade de Corte Etário”.

A Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional, prevê a obrigatoriedade do ensino para a população com idade entre 4 e 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio passam a ser obrigatórios. A meta é universalizar o acesso dessa população ao ensino até 2016.

O encontro também pretende subsidiar conselheiros de educação quanto à política nacional de educação infantil no contexto dos municípios, explicitando os acertos, desafios e possibilidades.

Pretende também propiciar aos conselheiros a formação continuada, a fim de fortalecer sua atuação nos Conselhos de Educação; articular ações conjuntas entre o Conselho Estadual de Educação de MT, Conselhos Municipais, Secretarias de Educação do Estado e Municipais, Universidade Federal de Mato Grosso e demais órgãos educacionais do estado.

Será realizado também o “Momento Pró-Conselho”, em que o Curso de Extensão para os Conselheiros de Educação inscritos no Programa de Formação – Pró-Conselho será apresentado aos presentes.

O evento tem como parceiros o Ministério da Educação; Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME); União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime); e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Participam ainda como palestrantes no encontro a presidente da Undime de MT, Fátima Rezende; o presidente do Conselho Estadual de Educação de MT, Aguinaldo Garrido; a presidente do CME de Cuiabá e da UNCME/MT, Regina Borges Araújo; o promotor de Justiça da Procuradoria de justiça Especializada em Defesa da Cidadania e do Consumidor de MT, Edmilson da Costa Pereira; o diretor de Planejamento e Implementação de Sistemas do Tribunal de Contas de Goiás, Rodrigo Zanzoni; o secretário municipal de educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo; a secretária de estado de educação de MT, Rosa Neide Sandes; o professor Bartolomeu José de Souza, do departamento de Ensino e Organização Escolar da UFMT; entre outros.

Confira a programação do evento abaixo.