A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), matriculou 818 crianças na rede de Educação Especial sendo 730 alunos com Cuidadora de Alunos com Deficiência (CAD) referendadas, somente nos três primeiros meses da atual administração. Até a primeira semana de março, havia 673 profissionais contratados e em torno de 77 pedidos de solicitações em processamento de validação para disponibilização de CAD.

Em 15 dias, a pasta municipal avaliou e considerou necessária a disponibilização de CAD para 57 crianças especiais entre as solicitadas. Atualmente, o órgão possui quatro casos de avaliações em andamento para verificar a necessidade de liberação de profissionais de acompanhamento individual.

Para ceder os profissionais é encaminhado à SME, pela escola, o pedido de avaliação a qual, posteriormente, psicólogos e fonoaudiólogos emitem laudos de confirmação ou não de deliberar CAD para então o órgão convocar e firmar o contrato com a cuidadora. 

Cerca de quatro psicólogos e quatro fonoaudiólogos faziam esta avaliação, entretanto, para atender o grande número de solicitação, em um curto espaço de tempo, a quantidade de profissionais dobrou neste ano letivo.

“O município é uma referência na Educação Especial, pois nem o Estado e nem a rede particular de ensino de Cuiabá têm hoje a estrutura que o município possui para este tipo de atendimento especializado”, destacou a secretária de Educação de Cuiabá, Mabel Strobel.

Os profissionais de CAD, destinados para acompanhar as crianças especiais, são classificados por meio de banco de dados referente ao processo seletivo, realizado para este ano letivo, via contagem de pontos.

A cuidadora tem o papel de prestar apoio à criança nas atividades de locomoção, higiene, alimentação, segurança, entre outras que exijam o auxílio pessoal e individual.

Crescimento

A pasta de Educação municipal tem recebido uma média de 25 solicitações de CAD por dia e de 125 por semana e a grande adesão de crianças especiais, neste início de ano, está associada à crise econômica que fez grande parte de alunos da rede particular migrar para a rede pública do município que é referência no atendimento educacional especial.

No ano passado, o número foi de 836 CAD disponibilizados com solicitações de profissionais de acompanhamento durante os doze meses de 2016, período que totalizou 906 alunos efetivados na rede municipal de Educação Especial. 

“Nossa gestão vai ser marcada pela humanização e ela começa com a inclusão de todas as pessoas. Entretanto, precisamos fazer isso com responsabilidade dentro dos limites da legalidade para não comprometer a qualidade do serviço oferecido”, ponderou o prefeito Emanuel Pinheiro.  

Para gerenciar essa alta demanda de início de gestão, a SME vai entrar em acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) para delimitar os números de enquadramento de CAD para não acarretar no estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) bem como o melhor gerenciamento do atual quadro de alunos.

Educação Especial

A linha especial da Educação municipal se justifica na certeza da importância da educação para todos. Assim, a administração atual, caracterizada pela gestão humanizada, se volta em desenvolver formas para atender às diferenças individuais dos alunos, através da diversificação dos serviços educacionais.

Outras vertentes são executadas para atender aquelas crianças que, por alguma limitação requerem certas modificações ou adaptações no programa educacional como o caso da Educação Domiciliar que atende oito alunos em casa com acompanhamento profissional disponibilizado pela administração pública.

A prefeitura de Cuiabá também oferece equoterapia, método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde e educação buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais.

Nessa vertente o município oferece o transporte escolar Buscar e investe R$ 16 mil por mês para que 60 crianças possam ser atendidas na modalidade desenvolvida no Haras Twin Brothers.

Parcerias

A pasta também possui convênios com diversas instituições filantrópicas que também promovem a Educação Especial. Uma delas é a Associação Mato-Grossense dos Cegos, outra é o Instituto dos Cegos e outra é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Juntos esses três convênios representam o investimento na Educação Especial de R$ 1,7 milhão por mês à secretaria. A SME tem ainda mais de 400 profissionais da Educação com necessidades especiais inclusos.

“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem como princípios fundamentais a humanização e a inclusão e não vamos medir esforços para que isso aconteça”, garantiu a secretária Mabel.